A 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG) marcou para a próxima segunda-feira (3), às 9h, uma perícia médica em Adélio Bispo de Oliveira. O autor da facada no presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), passará pelo procedimento na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), presídio de segurança máxima para onde foi transferido dois dias após o ataque
O exame servirá “para a avaliação da integridade mental” de Bispo, que atacou o então candidato do PSL no dia 6 de setembro em um evento de campanha em Juiz de Fora.
A perícia foi solicitada pela defesa, que alega insanidade mental por parte de Bispo. O procedimento foi autorizado no último dia 16, após os advogados apresentarem um laudo médico particular atestando que o preso sofre de “transtorno delirante grave”.
“Insanidade mental não é a tese defensiva. Nós queremos é tirar essa dúvida: ele [Adélio Bispo] tem algum problema ou não tem? Nossa dúvida é porque ele diz que fez isso [a facada] a mando de Deus, e isso não é normal”, afirma Zanone Manoel de Oliveira Júnior, um dos advogados de Bispo.
Segundo o defensor, Bispo será avaliado por quatro pessoas: dois peritos oficiais, um indicado pela defesa e outro pelo Ministério Público. O resultado pode, por lei, ser apresentado em até 45 dias.
A conclusão dos peritos pode levar a três desfechos: o autor da facada em Bolsonaro pode ser considerado saudável, inimputável ou semi-imputável. A decisão caberá ao juiz. Se for considerado inimputável, Adélio ficará isento de pena e deverá ser encaminhado a tratamento em um hospital de custódia ou ambulatorial. Se for tido como semi-imputável, ele terá, na medida mais rigorosa, uma redução de pena.
Adélio Bispo tornou-se reú no processo no dia 4 de outubro. Ele responde por atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7170/83).
FONTE: CONGRESSO EM FOCO
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