G1 encontrou, pelo menos, 39 decisões embasadas na norma, em cinco tribunais. Juízes tem se recusado a penhorar bens de devedores e, em Pernambuco, uma...
Author - Marcio Martins
Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça e ex-subprocurador-geral, lembra do colega na PGR como “impulsivo e desequilibrado” O ex-procurador-geral da...
Ideia é tramitar regra de ouro na Câmara, pacto federativo no Senado e reforma tributária em comissão mista Após meses de disputa pelo protagonismo na agenda...
As regras de transição da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), projetadas na reforma da previdência, têm deixado muitas pessoas...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu na última sexta-feira (28), uma discussão sobre as vinculações obrigatórias do Orçamento da União...
Ação é reação à declaração de Janot, que afirmou ter chegado a planejar, em 2017, assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes Em nota, a OAB (Ordem dos...
Invasão de telefones de autoridades é tratada como ‘espionagem’ por investigadores, Ministério Público e o juiz do caso A investigação sobre as invasões de...
Caso a posição fosse pela obrigatoriedade da revisão geral anual dos salários, Estados corriam o risco de precisar dar aumentos retroativos para várias...
Norma faz parte de consolidação aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta quinta A partir de 1º de janeiro de 2020, os bancos serão obrigados a...
No primeiro mês de ação das Forças Armadas na Amazônia para combater queimadas na floresta, a quantidade de incêndios diminuiu, mas houve redução do número de...
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