A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a contribuição previdenciária não deve incidir sobre o aviso prévio...
Author - Marcio Martins
Além do mensageiro, Google, Facebook e Twitter vão participar do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral...
É sempre melhor ser capaz de pensar assim. “O sofrimento é o intervalo entre duas felicidades” (Vinícius de Moraes). PRFEITURA VAI MELHORAR A AVENIDA CARLOS...
O prazo inicial apontado pelo procurador Bruno Rodrigues Chaves é de 60 dias Foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público Federal (MPF) desta quinta...
Deputados que integram a CPI da Energisa em Rondônia, disseram considerar estarrecedores alguns fatos que vieram à tona na reunião ordinária que entrou pela...
A Senacom apura supostos abusos no tratamento de dados sensíveis A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), órgão do Ministério da Justiça e Segurança...
Foi publicada nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.888/2019, que abre um crédito extra de R$ 3 bilhões no Orçamento de órgãos do...
Ministro do Supremo acolhe parecer da Procuradoria-Geral da República e reconhece a perda do direito do Estado impor sanção penal ao ex-deputado de Rondônia...
Casos notificados podem ser regularizados pela própria pessoa através do envio de declaração retificadora; a correção pode evitar o pagamento de multa...
Relator de três ações sobre a questão na Corte, ministro preparou voto de cerca de oito páginas que será lido na próxima quarta-feira O ministro Marco Aurélio...
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