Empresas têm prazo de 30 dias para apresentar regras adotadas As empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão...
Author - Marcio Martins
Lei fixa transferência obrigatória aos estados de 50% do valor que compõe o fundo e foi arrecadado com a exploração de loterias. Governo havia contingenciado...
Nesta sexta-feira (27), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, divulgou os novos valores do DPVAT para 2020. Para...
Aneel explica que a cobrança adicional permanece por causa do baixo nível de armazenamento dos principais reservatórios A Aneel (Agência Nacional de Energia...
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Sabe aquela recaída após o término do relacionamento, que às vezes parece inevitável e difícil de resistir? Ela pode ser muito boa para o processo de...
São quatro vetos totais, incluindo lesão contra menores e BPC, e outros sete parciais como Pacote Anticrime Onze vetos do presidente Bolsonaro trancam a pauta...
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Reforma da Previdência, pacote anticrime, marco legal do saneamento são uns dos destaques Em 2019, a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e...
Ao menos 8 já saíram da prisão, Lava Jato enfrenta desafios, O recorde foi de 29 denúncias, 150 pessoas foram denunciadas A força-tarefa Lava Jato encerra o...
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