Corte decidiu manter a exigência cumulativa de condenação por dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para barrar candidaturas O Tribunal Superior...
Author - Gomes Oliveira
A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta sexta-feira, 05, busca e apreensão de material de campanha do candidato ao governo, Acir Gurgacz (PDT), no...
No entanto, a excepcionalidade poderá ser feita apenas quando for preservado o percentual capaz de dar amparo ao devedor e a sua família A Corte Especial do...
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu hoje (4) prazo de 15 dias para que o juiz federal Sérgio Moro se manifeste sobre o pedido...
Para liquidar disputa no primeiro turno, Bolsonaro precisaria herdar 64% de todos os chamados “votos azuis” (apoio hoje dado a Alckmin, Amoêdo...
Alteração na data, que foi pedida pelo MEC por conta do Enem, prejudicaria passageiros A Associação Brasileira das Empresas Aéreas ( Abear ) pediu à Casa Civil...
As medidas foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência (CNP) Diante de suspeitas de fraudes cometidas por associações de idosos que têm convênio com...
Medida presente no artigo 43 da Lei Eleitoral vale para divulgações pagas e publicidade na imprensa escrita e em páginas da internet Após o fim da propaganda...
Dados divulgados pela força-tarefa apontam que sentenças condenatórias no âmbito da Operação somam 2.036 anos Sentenças condenatórias no âmbito da Operação...
Estrangeiros que residem no país não estão naturalizados estão fora das eleições 147 milhões de pessoas estão aptas a votar no próximo domingo (7), em todo o...
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