O jurista rondoniense Clênio Amorim Correa, um dos maiores especialista no Estado em Rireito Eleitoral, conseguiu um feito inédito: ele foi reconduzido pela quarta vez para a vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Nenhum outro membro da classe dos juristas – indicado pela Seccional rondoniense da Ordem dos Advogados do Brasil – chegou a permanecer por tanto tempo a serviço da Justiça Eleitoral. Mesmo no Brasil, somente em um estado da federação houve algo semelhante, um membro da classe ser indicado quatro vezes para a Justiça Eleitoral.
Nesta quarta-feira (4), foi publicado no Diário Oficial da União o decreto do presidente Jair Bolsonaro reconduzindo Clênio para o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Em junho de 2020, foi homenageado pela Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, pelos anos em que atuou como juiz eleitoral, representando a classe dos juristas, nos biênios de 1996/1998, 1998/2000 e 2018/2020. A homenagem veio com o agradecimento pelos profícuos serviços prestados à Justiça Eleitoral.
A trajetória jurídica de Clênio na justiça eleitoral, bem como de outros notórios advogados eleitoralistas, como Juacy Loura, Diego Vasconcellos, Paulo Rogério José, Reginaldo Joca, entre outros, indica que já é tempo do Conselho Federal da OAB olhar com mais atenção para o Estado de Rondônia na hora de compor sua lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral.
SOBRE CLÊNIO AMORIM CORREA
Ex-Aluno da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia-EMERON-, Clênio Amorim Corrêa estudou na escola Dom Bosco, em Porto Velho, e fez seu curso de Direito no Centro de Estudos Superior do Estado do Pará, em 1981.
Outros dados sobre o juiz:
– Agosto/Dezembro/1981 – Advogado da Procuradoria Geral do Ex-
Território de Rondônia.
– Janeiro/Dezembro/1982 – Defensor Público – Procuradoria Geral do
Estado de Rondônia.
– Março/1983 a Abril/1984 – Delegado da SUNAB em Porto Velho-RO.
– Abril/Dezembro/1984 – Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do
Estado de Rondônia.
– Janeiro/Junho/1985 – Secretário Geral da Junta Comercial do Estado de
Rondônia. Diretor Administrativo e Financeiro do Beron Crédito Imobiliário
S/A.
– Março/1991 a Maio/1992 – Diretor Superintendente do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Rondônia.
– Setembro/1996 a Setembro/1998 – Juiz Titular do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de Rondônia, decreto de nomeação publicado no Diário
Oficial da União do dia 06.09.96.
– Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, períodos
Dezembro 96/Janeiro 97 – Dezembro 97/Janeiro 98
– Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral, recondução – período
1998/2000.
– Sócio Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral-IBRADE.
– Aposentadoria voluntária do cargo de Advogado da União publicado no Diário Oficial da União nº 123, em 29.06.2016, seção 2, pág.3.
– Advogado Voluntário do TRE/RO (ano 2017) visando assistência
jurídica gratuita, por meio da Resolução TRE/RO n. 18/2013 , considerando
a Resolução CNJ n. 62/2009 .
– Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral – período 03/05/2018 à 02/
05/2020.
– Presidente em exercício do TRE/RO – Dezembro de 2018/Janeiro
2019; Janeiro 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 05/11/2020 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.006613/2020-31 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
RECONDUZIR
CLÊNIO AMORIM CORRÊA ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia.
Brasília, 4 de novembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
André Luiz de Almeida Mendonça
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.007079/2020-81 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR
KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Juíza Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota.
Brasília, 4 de novembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
André Luiz de Almeida Mendonça
FONTE: TUDO RONDÕNIA
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