Vistoria técnica in loco é parte fundamental no processo de emissão do Termo de Outorga
Equipe de técnicos do Escritório Regional de Gestão Ambiental de Alta Floresta d’Oeste – Erga/AFO, que corresponde à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, realizou vistoria técnica para renovação de Outorga de Uso de Recursos Hídricos nesta semana, em uma propriedade localizada no km 22, cuja atividade desenvolvida é a piscicultura.
A vistoria técnica in loco é parte fundamental no processo de emissão do Termo de Outorga, uma vez que, esta etapa busca verificar os dados apresentados no projeto como o uso da água, formas de captação, capacidade dos reservatórios ou vazão dos rios, bem como, características do lançamento de efluentes a depender do tipo de atividade desenvolvida.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “O Estado de Rondônia se empenha e apoia o produtor rural que trabalha de forma sustentável e cuida dos recursos naturais de sua propriedade, garantindo assim, que nossa economia cresça forte e seja referência na região Norte”, destacou.
Segundo a técnica que participou da vistoria, Kátia Prado, “com os dados levantados na vistoria in loco, os técnicos elaboram o Relatório Técnico de Vistoria Ambiental – RTVA. “Esse relatório é encaminhado à órgão responsável pela análise, neste caso, a Coordenadoria de Recursos Hídricos – Coreh, em que será realizada a análise técnica e documental do projeto, bem como observar o relatado no RTVA elaborado pelos técnicos. Estando todos os dados em conformidade com a legislação, é emitido o Termo de Outorga, com duração legal de cinco anos”, finalizou.
FONTE: SECOM/RO
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