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Assembleia altera Constituição e passa a permitir ladrões no Tribunal de Contas

Deputados revogam dispositivo que proibia a nomeação de pessoas condenadas a devolver dinheiro roubado dos cofres públicos

 Demodê

 Os presos de Ji-Paraná resolveram que usar uniforme é algo que fere seus princípios. Por isso resolveram fazer uma rebelião e tocar fogo em colchões e roupas. É, realmente as coisas estão fugindo ao controle. Onde já se viu tamanha barbárie, querer obrigar alguém a usar um uniforme. Eu tenho uma sugestão. O Estado poderia cobrar das famílias dos apenados a confecção dos uniformes. Seria assim, o Estado escolhe as cores e a família o modelito e a costureira. Teriam um prazo, de digamos, 30 dias para essas roupas serem entregues. Todos iam ficar felizes. Ou então, melhor ainda, quem não tiver uniforme “não pode entrar” e volta para casa.

 Olha essa

 Tem coisas que só em Rondônia, e ás vezes a gente até duvida delas. Mas acontecem. Na época em que foi presidente da Assembleia Legislativa, Natanael Silva tinha o feio hábito de reunir o parlamento nas madrugadas e fazer algumas alterações na Constituição de Rondônia, que se bobear tem mais emendas que a Federal. E pelo visto os deputados andam com saudade dessa manobra. Na semana passada eles aprovaram a revogação do Inciso IV do parágrafo 7º (não satisfazem os requisitos de idoneidade moral e reputação ilibada aqueles que...) do artigo 48 da Constituição Estadual que trata da nomeação de conselheiros para o Tribunal de Contas. O inciso, completando o que diz o parágrafo dizia: “…tenham sido condenados a ressarcimento por dano ao erário, sofrido aplicação de multa ou

tenham suas contas reprovadas por quaisquer dos Tribunais de Contas”.

 Ficou confuso?

 Eu explico. Na verdade o inciso dizia que quem tivesse sido condenado a ressarcir danos ao erário (devolver dinheiro público roubado), ou tenha pago multa (também por roubar dinheiro público) ou tenha tido suas contas reprovadas pelos Tribunais de Contas (União, Estados ou Município), não pode ser conselheiro. Ficou claro agora?

 Pois é

 A justificativa, segundo os deputados que não se identificaram, já que a tal proposta é coletiva e conta incrivelmente com 17 assinaturas tem um claro objetivo de colocar no Tribunal de Contas, algum ficha suja que roubou dinheiro público em algum momento. E lugar de ladrão de dinheiro público, parceiro, não é no Tribunal, é na cadeia. A traquinagem foi feita no dia 7 de abril último. E a assembleia está derrapando feio nessa.

 Mas tem mais

Com o argumento doido de “instituir uma Comissão Multi-institucional para criar o Código Estadual de Controle Externo, um instrumento necessário e que por certo muito auxiliará no acompanhamento e no desempenho de uma das atividades essenciais do poder legislativo que é a fiscalização”, a Mesa Diretora resolveu que ela e o Governo do Estado possuem capacidade técnica para elaborar um projeto de lei para “constituir um código estadual de Controle Externo”.

 Traduzindo

 Assembleia e Governo querem fiscalizar eles próprios, eles mesmos. Você acha pouco? A tal comissão seria composta ainda por alguém indicado pela AROM (prefeitos que são alvos de fiscalização), além de indicados do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria e Ministério Público Estadual.

 Acontece

 Que ambas ações da Assembleia já nascem com vícios de constitucionalidade. A primeira é um vício material, já que não se pode revogar uma emenda que trouxe avanços no combate à corrupção. O fato de colocar um empecilho a mais para evitar um corrupto no serviço público é louvável e vai ser facilmente derrubada em tribunais. Sem contar o retrocesso, em um momento que o país atravessa um momento de crise ético e moral, é no mínimo uma inconsequencia. Já a segunda sofre de vício de iniciativa, porque a fiscalização já é exercida pelo Controle Externo do Tribunal de Contas e constitucionalmente, cabe apenas ao presidente do Tribunal de Contas a iniciativa de fiscalização, é ele quem determina e não uma “comissão multi-institucional”. Pela forma como a Assembleia vem se comportando nessas questões, está claro que tem alguém bem mal intencionado agindo por lá.

 Para fechar

 Levantamento do Supremo Tribunal Federal apontou que, a cada 4 leis apresentadas pela Assembleia de Rondônia, 3 são inconstitucionais. Pelo jeito essa média vai subir.

 Jogo do empurra

 União Bandeirantes, distrito de Porto Velho está sem estradas e isso vem fazendo com que as crianças tenham dificuldades (ainda maiores) de frequentarem as escolas. As linhas F, PO e a Linha 4 estão intransitáveis para os ônibus escolares (versão da empresa), mas os moradores transitam até com carros pequenos. A secretaria de Educação diz que a responsabilidade pela manutenção das estradas é da secretaria de agricultura, que por sua vez empurra para a secretaria de Obras e DER do Estado.

 Enquanto isso

 Os pequeninos que já sofrem naturalmente pelas precárias condições que estudam, se vêem ainda mais prejudicados e muitos estão sem ir a escola. Não tinha um tal de Estatuto da Criança e Adolescente que protege as crianças desse tipo de palhaçada governamental?

 E na terra de Confúcio

 Pela terceira vez paralisaram as obras da Unidade de Pronto Atendimento em Ariquemes. A obra deveria ter sido concluída em novembro de 2014. O município alega não estar devendo nada a construtora, que por sua vez afirma não ter como trabalhar no período chuvoso, tendo inclusive protocolado um comunicado na prefeitura.

 Falando em Confúcio

 Nesta terça-feira o Tribunal Regional Eleitoral deve encerrar o julgamento dos embargos impetrados por ele após a cassação, ocorrida no dia 5 de março. E na quinta-feira, 16, já está na pauta o julgamento da ação patrocinada pela Procuradoria Regional Eleitoral que também pede a cassação do governador. Acho que com essa, ele já pode pedir música no Fantástico, né produção?

 Desconfortável

 É dessa maneira que podemos classificar a entrevista concedida pelo governador cassado a um repórter da TV Candelária no último final de semana. Confúcio falou sobre o fato de estar governando por força de liminar e deu claros sinais que está cansado e não pretende prolongar muito essa situação. Fechou a fala dizendo que “enquanto estiver no cargo vai continuar trabalhando”.

 5.648

 Foi a quantidade de tentativas de login mal intencionado registrada no administrativo do site Painel Político nos últimos 3 dias. Pelo jeito, tem gente querendo invadir o sistema de qualquer jeito.

 R$ 75 milhões

É quanto a usina de Jirau paga em royalties aqui em Rondônia, sendo que 45% desse valor, ou seja R$ 33.750 milhões são para a cidade de Porto Velho, outros R$ 33.750 milhões para o Estado e o restante entre União e outros encargos.

A pergunta

É a seguinte, onde está indo parar esse dinheiro todo? Sim, porque Porto Velho continua um lixo e o Estado pegou até dinheiro emprestado, sabe-se lá para que. Se tem dinheiro em caixa, teríamos que ter obras estruturais que reduzissem os impactos ambientais e sociais. Interessante foi observar a fala de Vitor Paranhos, que representa a empresa francesa GDF Suez, responsável pela usina de Jirau declarar o seguinte a respeito da catastrófica enchente de 2014. Segundo ele “a cidade deveria ter se organizado com obras de saneamento. E tinha dinheiro do PAC para isso, mas não o fez”. E ele tem razão. A roubalheira e o descaso foram tão grandes na época da construção das usinas que ninguém fez nada, a não ser enriquecer meia dúzia de pilantras.

Agora

Passada a euforia das construções, estamos curtindo uma ressaca monumental, com a cidade muito pior que antes. E mais problemas virão, podem se preparar.

Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos no www.painelpolitico.com e www.facebook.com/painel.politico e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondencia para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

Arrancar cabelos pode fazer mais fios crescerem, sugere pesquisa

Arrancar os cabelos de uma forma específica pode fazer com que mais fios cresçam no lugar, de acordo com um estudo feito nos Estados Unidos. Os pesquisadores fizeram experiências retirando cabelos de áreas com configurações de densidade distintas. Com isso, eles induziam o organismo a reconhecer lesões com gravidades diferentes e, consequentemente, responder de forma diferenciada sobre o tamanho do cabelo que deveria crescer de novo. A equipe conseguiu provocar o crescimento de 1.300 fios de cabelos arrancando 200. O estudo utilizou camundongos e foi publicado na revista Cell. Especialistas disseram que era “ciência muito boa”, mas não estão seguros sobre a possibilidade de o estudo levar a uma cura para a calvície.

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Exportações em Outubro já superaram todo o ano passado – Por Silvio Persivo

    Ah! Meu bem, me tornar um homem novo é muito difícil. “Os sábios não consideram que não errar é uma bênção. Eles acreditam antes que a grande virtude do homem reside em sua habilidade de corrigir seus erros e continuamente fazer de si próprio um homem novo” (Wang Yangming). GOL ANUNCIA AUMENTO DE OFERTA NA ALTA TEMPORADA A Gol Linhas Aéreas anunciou um incremento operacional para a oferta de voos para a região Norte do Brasil durante a alta temporada de verão 2026/2027. O planejamento atende o deslocamento corporativo e familiar regional e o fluxo de passageiros rumo aos destinos de turismo ecológico ao longo dos meses de dezembro a fevereiro. Na alta estação, a região Norte apresenta um crescimento expressivo de 15% na oferta total de assentos em relação à baixa temporada. As maiores expansões operacionais ocorrem em Porto Velho (+42%), Manaus (+35%), Marabá (+33%), Santarém (+21%), Carajás (+15%), Cruzeiro do Sul e Rio Branco (+12%), Belém (+11%) e Macapá (+10%).  Na capital amazonense, a alta temporada contará também com a operação sazonal Manaus-Miami (MAO-MIA), ampliando as opções de conectividade internacional durante o período de maior demanda, assim como ocorre em Belém (BEL), que, além de voos diretos para Miami (MIA), dispõe de operações ao Suriname (Paramaribo – PBM). Segundo Bruni Balan, diretor de Planejamento da Malha Aérea Gol “A malha de verão no Norte brasileiro busca contemplar diversos públicos. Ampliamos a conectividade em destinos-chave, como Rio Branco, Manaus, Belém e Porto Velho, atendendo a quem viaja nas férias e com em família, além de retomarmos nossas operações sazonais sem escalas para Miami, para os Clientes que buscam um destino internacional”.  Ao todo, em comparação com o verão 2025/2026, a Gol apresentará um crescimento na região Norte de 18% na oferta de assentos durante a temporada 2026/2027. Os bilhetes para os voos da alta temporada na região Norte já estão disponíveis no site e aplicativo da Gol e Smiles e em agências de viagem parceiras. EXPORTAÇÕES EM OUTUBRO JÁ SUPERARAM TODO O ANO PASSADO O Observatório da Industria da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) mostrou que as exportações rondonienses atingiram, no mês passado, o maior valor absoluto já registrado sua na história. No acumulado de janeiro a outubro de 2026, Rondônia alcançou US$ 3,1 bilhões em vendas ao mercado internacional. Este recorde representa uma alta de 14,4% em relação ao mesmo período de 2025 e já supera o total exportado em todo o ano anterior, que somou US$ 3,09 bilhões.  A corrente de comércio (soma das exportações e importações) atingiu US$ 5,7 bilhões no acumulado do ano, também o maior patamar da história do estado. Com as importações acumuladas de US$ 2,6 bilhões (+60,1%), o saldo da balança comercial rondoniense fecha o período com superávit de US$ 494,3 milhões. No mês de outubro de 2026, as exportações totalizaram US$ 210,4 milhões, um crescimento de 2,1% na comparação com o mesmo mês de 2025. Por outro lado, as importações somaram US$ 290,3 milhões, gerando um déficit de US$ 79,9 milhões no mês. Apesar do saldo negativo mensal, o acumulado anual permanece superavitário.  Em outubro, a pauta de exportações seguiu concentrada na indústria de transformação (58,6%), seguida pela agropecuária (29,4%) e pela indústria extrativa (4,6%). SISTEMA DO COMÉRCIO DISCUTE RELAÇÕES O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, acompanhado do vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-AC, Leandro Domingos Teixeira Pinto, foram recebidos pelo vice-governador do departamento de Pando, José Luiz Rodriguez, na Bolívia, durante uma visita de cortesia institucional. O encontro teve como objetivo fortalecer as relações entre Brasil e Bolívia e discutir oportunidades de integração comercial, desenvolvimento econômico e cooperação entre os setores produtivos dos dois países.  Também participaram da reunião o segundo vice-presidente da Fecomércio-AC, Leonel Soncin, e a diretora-geral executiva da CNC, Simone Guimarães.  Durante o encontro, Tadros destacou a importância do fortalecimento das relações bilaterais e da construção de parcerias capazes de estimular investimentos, ampliar mercados e favorecer o desenvolvimento econômico. Ele apresentou a dimensão da representatividade da CNC, mencionando mais de 8 milhões de empresas representadas e um universo superior a 18 milhões de estabelecimentos empresariais contemplados pelas iniciativas e pela atuação institucional da entidade. Na ocasião, o vice-governador também convidou o presidente Tadros e Leandro Domingos para visitarem a Expo Pando, feira de exposição voltada à valorização dos produtos regionais e à divulgação das potencialidades econômicas do departamento boliviano. ABIPID SE POSICIONA CONTRA AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE PNEUS IMPORTADOS  A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP) emitiu uma nota oficial contra a decisão do governo federal de elevar de 16% para 30% o Imposto de Importação sobre pneus. A entidade considera que a medida não enfrenta os problemas estruturais do setor e poderá elevar os custos para os consumidores, atingindo principalmente as famílias de menor renda, que poderão adiar a substituição de pneus desgastados ou recorrer a produtos usados de procedência desconhecida, ampliando os riscos à segurança viária. A medida também poderá pressionar os custos de transporte e contribuir para a inflação.  Para a ABIDIP, aumentar impostos não resolve os desafios de competitividade da indústria nacional, mas penaliza empresas que atuam regularmente e consumidores que dependem de preços acessíveis. O mercado enfrenta problemas que vão além da concorrência internacional, incluindo suspeitas de subfaturamento, sonegação fiscal, contrabando e práticas irregulares de comercialização. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL A opinião dos Colunistas colaboradores são de sua inteira responsabilidade e não reflete necessariamente a posição da Folha Rondoniense

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