De 0 a 100, nota do município subiu de 5,9 em 2016 para 96,05 no primeiro semestre de 2019, segundo avaliação do TC-RO
Ariquemes deu um salto no quesito transparência dos atos da administração pública, nas prestações de contas à população divulgadas no Portal Oficial do município. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado (TC-RO) que faz a análise das informações semestralmente. No primeiro semestre de 2019, o município recebeu nota 96,05. Número expressivo quando comparado ao mesmo período de 2016 em que a nota chegou a apenas 5,9 em uma avaliação que vai de 0 a 100. A melhora expressiva rendeu a Ariquemes o ‘Certificado de Qualidade em Transparência’ que será entregue ao prefeito Thiago Flores no início de 2020. “Este é o resultado da observância criteriosa e minuciosa que fazemos diariamente às recomendações do Tribunal, buscando dar acesso a todas as informações acerca de convênios, acordos de cooperação, aditivos, compras, enfim… dando ampla publicidade de todos os atos da administração de Ariquemes”. Disse Thiago Flores, prefeito.
A controladora Municipal, Sônia Felix, explicou que a preocupação principal foi dar acessibilidade ao cidadão, junto ao portal, com a facilitação da navegação, além da fiscalização diária do serviço, feita pela Ouvidoria Municipal. “Foram feitos grandes ajustes no portal da transparência. A atuação da ouvidoria Municipal que fiscaliza o portal diariamente também é uma conquista. Nossa ouvidoria tem gráficos positivos de atendimentos e respostas às reclamações e solicitações da população.” Disse a responsável pela CGM.
PORTAL TRANSPARÊNCIA
É um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos municipais arrecadados diretamente e dos recebidos em forma de transferência dos governos estadual e federal, bem como dados sobre os gastos realizados em compras ou contratação de obras e serviços. Nele também possível acessar a Carta de Serviços, documento que traz as competências de cada secretaria, bem como telefones, e-mails e titulares responsáveis pelas pastas.
CARTA DE SERVIÇOS REFERÊNCIA
A Carta de serviços da Prefeitura de Ariquemes tornou-se modelo para os demais municípios do Estado. Entre os dias 04 e 06 de junho deste ano, o Tribunal de Contas (TC-RO) promoveu o treinamento “Tratamento de denúncias em Ouvidorias” e utilizou a Carta de Serviços de Ariquemes como exemplo a ser seguido pelas demais prefeituras de Rondônia.
OUVIDORIA MUNICIPAL
A Ouvidoria Municipal é um canal direto da População com o Poder Executivo, que pode ser acessado através do telefone 156 (o cidadão deve ligar de telefone fixo), diretamente no Portal da Transparência, no ícone ‘e-Ouv’, ou ainda de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min, no edifício Administrativo Dr. Carpintero, localizado na Av. Tancredo Neves, nº 2166, piso 02. Podem ser feitas denúncias, reclamações, sugestões, elogios, entre outros, que são encaminhados às unidades competentes da Prefeitura para averiguação e eventuais providências, de acordo com a Lei Federal 13.460, de 26 de junho, de 2017.
FONTE: Assessoria/Prefeitura
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