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Aposentadorias de servidores podem causar ‘apagão’ no serviço público

Em órgãos essenciais como INSS, Anvisa e Fiocruz, cerca de 30% do funcionalismo já pode se aposentar – e o quadro tende a piorar

Na gerência executiva do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) de São Paulo, localizado no centro da capital paulista, o cidadão pode sentir na pele as dificuldades vividas no dia-a-dia das repartições públicas. Esperas superiores a duas horas, contribuintes irritados com mesas vazias e muita desorganização. Os servidores que ali estão até tentam tratar os contribuintes, idosos em sua maioria, de forma digna. Mas a dificuldade em dar vazão a tanto trabalho impede a prestação adequada do serviço.

Órgãos essenciais como INSS, Anvisa, Ibama, universidades como a Federal do Rio de Janeiro (URFJ) e fundações como a Fiocruz sofrem há anos com as reduções dos quadros de funcionários e estão com um alto número de servidores aptos a se aposentar. Alguns desses órgãos têm mais de um terço de seus quadros nessas condições. Com a pressão que a Reforma da Previdência deve exercer sobre o funcionalismo, gestores afirmam que uma corrida rumo à aposentadoria já está acontecendo. Além disso, os pedidos de concursos públicos feitos ao Ministério do Planejamento estão sendo negados ou nem mesmo resposta recebem. A crise fiscal é o maior impulsionador deste quadro. De acordo com um porta-voz do Ministério, a restrição orçamentária impede novas contratações no curto prazo. A maior parte dos pedidos de concursos já foi negada e não há previsão de novo concurso federal.

De acordo com Ernesto Lozando, o presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), nos próximos 12 anos, metade do funcionalismo público estará apta a se aposentar. E o problema afeta não só os órgãos federais, mas os estaduais e os municipais também. “A maior parte dos servidores estaduais e municipais são professores. Até reciclar esse pessoal todo, como vai ficar a qualidade do serviço público?”, questiona Lozardo. Hoje, essa relação está em 17% no âmbito federal, mas chega a passar de 70% em alguns órgãos importantes.

O INSS, por exemplo, tem 34,3% de sua força de trabalho apta a se aposentar. São 11.369 servidores de um total de 33.133. O serviço, que segundo o próprio presidente da entidade, Edison Garcia, já é precário devido à falta de contingente, corre o risco de colapsar. O instituto responsável por receber e avaliar todos os pedidos de aposentadoria, salários-maternidade e pensões do país, tem de manter fechadas agências porque não tem funcionários suficientes. São 12 edifícios novos, limpos, modernos, mas fechados. E o pior: ele acredita que estes servidores não se aposentaram ainda porque só receberão o benefício baseado em sua remuneração integral a partir de 2019. As gratificações ficam fora do cálculo caso se aposentem antes da virada do ano.

“Na greve de 2015, houve a previsão de que a gratificação, que é 70% do que eles recebem, se incorpora ao salário em 1º de janeiro [de 2019]. Eles vão poder se aposentar com todo o vencimento. Os servidores não têm mais o estímulo para permanecer na ativa”, avalia Edison Garcia, presidente do INSS. Existem 1,27 milhão de processos de pedidos de benefícios pendentes de análise no INSS. Aproximadamente 63,5% deles estão com mais de 45 dias de atraso – transgredindo o prazo legal. O órgão fez um pedido ao Ministério do Planejamento por um concurso de 13.904 vagas. O pedido encontra-se em análise pelo Ministério.

Outras autarquias estão em situação semelhante ou até pior. A Anvisa, órgão responsável por analisar todos os medicamentos comercializados no país, tem 18,9% de seu quadro de 1.862 servidores aptos a se aposentarem. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que cuida das estradas federais, tem 19,4% dos 2.949 funcionários na mesma situação. O caso mais grave encontrado foi o do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que possui 119 anos e que tem 72,5% do total de 1.260 servidores prontos para se retirarem.

Defesa, saúde e pesquisas em risco

Na administração direta, situações alarmantes nos comandos da Aeronáutica, Exército e Marinha. Os índices nesses órgãos estão em 35,1%, 42,4% e 48%, respectivamente. No Ministério da Saúde trabalham 22.097 servidores, sendo 24,6% aptos a se aposentar. Indicador semelhante na estratégica Fundação Oswaldo Cruz, essencial nas pesquisas contra os vírus da zika e da dengue. Dos 5.238 funcionários, 24,6% podem pedir já a aposentaria. “Temos percebido que as aposentadorias têm aumentado em razão das notícias sobre a reforma da Previdência. Temos um programa de preparação para aposentadoria e observamos que as pessoas têm muita identificação com o trabalho na instituição, mas, por medo do que se anuncia sobre a reforma, querem adiantar sua aposentadoria”, diz a Fiocruz, em nota. Os pedidos de aposentadoria cresceram 83% no último ano.

Segundo a administração da fundação, o último concurso público feito foi em 2016 para 150 vagas. Até o momento, foram chamados apenas 31 servidores. “Estamos aguardando ainda a autorização para a chamada de 61 técnicos e 58 pesquisadores”, diz a nota. “O quadro atual de servidores não supre por completo suas necessidades. “O efeito de um apagão causado por um aumento de aposentadoria, pode trazer prejuízo nas atividades de pesquisa, ensino, produção de medicamentos e imunobiológicos, entre outros serviços.”

Outra fundação importante que sofre é o IBGE, que tem um grande projeto para realizar nos próximos anos, o Censo 2020. Porém, o órgão já informou que, sem pessoal, não terá condições de executar o levantamento. A pesquisa é a principal no país para estimar o tamanho da população e as suas características, como gênero, raça, renda, local de residência, composição familiar, entre outros aspectos. O Censo é importante para estabelecer políticas públicas e também baliza praticamente todos os investimentos privados. Até mesmo as pesquisas eleitorais utilizam esses dados para calcularem as projeções. O último foi realizado em 2010.

Segundo o Ministério do Planejamento, o IBGE conta com 10.272 funcionários. O número difere do que diz o próprio órgão, que contabiliza 5.030 servidores. Mas eles concordam em um outro número: mais de 1.500 servidores estão aptos a se aposentar. “Se parte das aposentadorias se realizarem, não é improvável que cheguemos a meados de 2019 com bem menos de 4.000 funcionários”. Nos últimos 10 anos, o IBGE perdeu 2.400 funcionários. Como consequência da falta de pessoal, 16 agências foram fechadas. Outras 61 funcionam com apenas um servidor.

O Ministério da Agricultura é um dos raros casos de órgãos que conseguiram realizar concursos recentes. Neste ano, foram chamados 300 fiscais agropecuários mediante um concurso realizado em 2017. A pasta pediu uma nomeação adicional de outros 150 auditores, mas que ainda não foi liberada. Este ministério é outro caso de alto índice de funcionários aptos a se aposentar. Cerca de 40,5% da força de trabalho encontra-se nesta situação.

Impacto fiscal

Hoje, pouco mais de 107 mil servidores em órgãos da administração direta, autarquias e fundações (o levantamento não considera as estatais) recebem abono permanência – uma gratificação adicional para não se aposentarem. Na ativa, estão 634 mil servidores. Os relatos da Fiocruz, do IBGE e do INSS mostram que isso não tem sido mais suficiente para mantê-los nos cargos. A corrida pela aposentadoria coloca o governo numa sinuca. Não há dinheiro para bancar novas contratações e, mesmo que estes servidores se aposentem, parte dos seus custos continuarão a pesar sobre as contas públicas.

Para cada servidor que recebe um salário de 10.000 reais, dos cofres públicos saem aproximadamente 15.000 reais mensais. No entanto, caso esse servidor se aposente com sua remuneração integral, cerca 5.400 reais continuarão a ser pagos pelo Tesouro via previdência. Ou seja, há cada vez menos espaço para a reposição de servidores.

O rombo do Regime Próprio de Previdência dos Servidores da União (RPPS) foi de 86,34 bilhões de reais em 2017, uma alta de 11,9% em relação ao ano anterior. Como comparação, o déficit do INSS, meio pelo qual os trabalhadores da iniciativa privada se aposentam, foi de 182,45 bilhões de reais no ano passado. Pouco mais do que o dobro do déficit do funcionalismo público.

A questão é que existem pouco mais de um milhão de servidores aposentados para 634 mil funcionários públicos na ativa. Conforme os servidores se aposentam e não há reposição, o rombo previdenciário aumenta mais rapidamente. “Espaço fiscal não existe para nada. O que o governo precisa fazer é adotar as soluções corretas para criar espaço fiscal, inclusive para contratar gente”, diz Raul Velloso, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento. “Estão chorando porque vai demorar 10 anos para voltar a ter superávit, mas é preciso uma reforma profunda e rápida no sistema previdenciário do servidor público”, explica.

Sem a reforma, o governo precisaria empurrar com a barriga o problema. Para isso, basta que se amplie o abono permanência. Porém, o sucateamento continuará. “Entre contratar e gastar mais com paliativos, a segunda opção é sempre mais barata”, diz. “Para resolver a situação das pessoas aposentadas, é preciso criar um fundo com ativos e recebíveis, fora do orçamento. Faz-se a transferência das vidas do regime próprio para esse fundo. Não é mais possível dar soluções que não tenham um grande impacto.”

No final de Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, Manuel (Jesus) fala à sua mãe, Nossa Senhora, que acabara de salvar João Grilo de ir para o inferno: “Se a senhora continuar a interceder desse jeito por todos, o inferno vai terminar feito repartição pública, que existe, mas não funciona.” Em 1955, Suassuna já comparava o serviço público brasileiro às trevas. Mais de meio século depois, algum brasileiro dificilmente ficará sem entender a piada, que está ficando cada vez mais atual. Qualquer seja a solução que o governo encontre para esse problema, o fato é que o brasileiro não merece sofrer com um serviço público infernal.

FONTE:  VEJA.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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