Após críticas, força-tarefa da Lava-Jato suspende criação de fundo de R$ 2,5 bilhões

Procuradores informam que vão negociar com TCU e STF modelo a ser adotado

A força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba suspendeu os procedimentos para criar um fundo privado destinado a aplicar uma verba de R$ 2,5 bilhões em ações anticorrupção. O valor havia sido negociado com a Petrobras e seria gerido por uma fundação privada, o que provocou críticas. O pedido de suspensão foi encaminhado à 13ª Vara Federal de Curitiba e precisa ser aceito pelo juiz, já que o acordo de criação havia sido homologado pela Justiça.

A própria procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou os próprios colegas de Ministério Público Federal (MPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). Num gesto pouquíssimo usual, o que revela a amplitude das críticas à fundação desenhada pelo procurador da República Deltan Dallagnol e por seus colegas de força-tarefa, Dodge ingressou nesta terça-feira com uma ação no STF em que pede  uma decisão em caráter liminar para suspender o ato judicial e a nulidade do acordo feito entre o MPF no Paraná e a Petrobras.

Pela manhã, o s ecretário geral da Câmara dos Deputados, Leonardo Augusto Barbosa, afirmou que a Casa também entraria com medidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no TCU (Tribunal de Contas da União) para questionar a criação do fundo. No TCU, pelo menos três ministros haviam manifestado , reservadamente, que o modelo adotado pelos procuradores do Ministério Público Federal do Paraná era equivovado.

No início da tarde desta terça-feira, a força-tarefa de Curitiba afirmou que vai consultar a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, além de voltar a tratar sobre o tema com a Advocacia-Geral da União e a Petrobras. O dinheiro segue depositado em conta judicial vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, com rendimento pela Selic.

O valor faz parte da multa que a Petrobras pagaria à Justiça norte-americana e, em negociação, as autoridades daquele país aceitaram devolver 80% para o Brasil desde que o dinheiro não retornasse para a estatal.

Pelo modelo 11 entidades da sociedade civil indicariam nomes para compor um comitê, que ficaria responsável por fazer o estatuto da Fundação e definir sua forma de funcionamento.

FONTE: O GLOBO