Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, e o presidente Lula se reuniram com companhias aéreas para discutir medidas de ajuda para Gol, Latam e Azul O...
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Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do...
Texto destina verbas de fundo de segurança pública para o enfrentamento da violência de gênero; texto vai a sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça...
Nesta semana, comissão do Senado vai analisar PL que busca estabilizar os preços de derivados de petróleo Em meio aos constantes reajustes nos preços dos...
O Brasil se comprometeu a diminuir em 30% a emissão do poluente até 2030 e, para isso, precisará reformular modelo pecuário O vice-presidente da República...
Verba poderá cobrir custos de desapropriações para infraestrutura O Senado aprovou ontem (3) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos do Fundo...
Recursos serão depositados em conta administrada pela Funcultural e instituições vinculadas, fiscalizados pelo Conselho Municipal O prefeito de Porto Velho...
Segundo os grupos, governos fracassam no atendimento aos povos indígenas em seus planos para conter a pandemia e é preciso buscar ajuda Grupos indígenas de...
A vigência do Fundeb termina no fim de 2020 e ainda não há consenso sobre o formato que passará a vigorar a partir de 2021 Impasse entre governo e Congresso...
Decisão foi tomada em reunião no STF com representantes dos Três Poderes O governo federal e a Procuradoria-Geral da República chegaram nesta quinta-feira a um...
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