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Após 5 anos de operação, Lava Jato mantém foco em ‘núcleo político’

A maior operação da história de combate à corrupção no Brasil começou em 17 de março de 2014

Ao completar cinco anos e colecionar 2.252 anos de condenações para 159 réus, a Operação Lava Jato em Curitiba mantém 11% de seus 426 denunciados na cadeia. São 47 os acusados presos preventivamente ou em razão de condenação em 2.ª instância que cumprem pena no Paraná, São Paulo, Rio, Bahia e Distrito Federal. Enquanto os cabeças dos núcleos financeiro e empresarial estão fora da cadeia, os líderes do núcleo político permanecem no cárcere – agora as defesas de acusados miram no crime de lavagem de dinheiro para reduzir as penas.

O jornal O Estado de São Paulo analisou os 89 processos da operação na 13.ª Vara Criminal de Curitiba – há outras quatro dezenas de ações no Supremo Tribunal Federal, no Rio e em São Paulo relacionadas à operação. “No começo, parecia ser um caso com potencial, mas jamais se imaginava que se tornaria tudo isso”, relata o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, integrante da força-tarefa original da Lava Jato.

A maior operação da história de combate à corrupção no Brasil começou em 17 de março de 2014 com o cumprimento de 17 mandados de prisão em 7 Estados. “As coisas mudaram quando Paulo Roberto Costa (ex-diretor de abastecimento da Petrobrás) fechou a delação.”

Até agora, a procuradoria fez 183 acordos de delação, a maioria de empresários e operadores financeiros que ajudaram a desbaratar o esquema que desviou R$ 6 bilhões da Petrobrás. Foram tantos acordos que há processo em que todos os réus viraram delatores. Essa é a principal razão de a maioria deles já estar em liberdade, ou em casa com tornozeleira eletrônica.

De lá para cá, foram desfechadas 60 fases da operação. Atingiram em cheio o PT, mas também o MDB e o PP. O 5.º ano foi aberto com a alça de mira voltada para o PSDB. O ápice das investigações aconteceu em 2015 e 2016, com 30 fases da operação. Já a maioria dos processos foi concluída em 2017 e 2018, com 24 sentenças – ao todo, Curitiba já proferiu 50.

O processo com o total mais elevado de penas teve como réu o empreiteiro Marcelo Odebrecht. A sentença de 2016 do juiz Sérgio Moro somou 164 anos de condenação para nove acusados. O maior fracasso da operação foi a fase Carbono 14, que tentou ligar a corrupção ao assassinato em 2002 do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. Nada foi descoberto – a denúncia não citava a morte e cinco dos nove réus foram absolvidos.

Condenação de Lula soma 25 anos em dois processos

Atrás das grades está a maioria dos políticos importantes atingidos pela operação – poucos delataram. É o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 25 anos em dois processos, o do triplex (em segunda instância) e do sítio de Atibaia.”Não houve rigor excessivo. A questão é que a apuração teve amplitude horizontal e vertical. Mais fatos foram revelados e mais penas aplicadas”, afirmou o procurador.

Para o criminalista Roberto Podval, o uso da tecnologia mudou a ação penal. “Ela permitiu que os processos fossem mais rápidos. Antes o tempo contava a favor da defesa.” Para o criminalista Pierpaolo Bottini, os escritórios de advocacia precisaram se adaptar, produzir provas, pois não mais adiantava apenas a estratégia de negar a autoria. “Para a Lava Jato, foi fundamental a alteração da lei de lavagem de dinheiro e as leis sobre organizações criminosas e sobre os acordos de leniência.”

O total de denunciados na Lava Jato representa um oitavo do número da Operação Mãos Limpas, que sacudiu a Itália nos anos 1990. A celeridade dos processos de Curitiba pode ser constatada no fato de que só duas das 242 condenações da Lava Jato foram declaradas prescritas. Na Itália, a prescrição alcançou 424 das 1.254 condenações. “É preciso aproveitar as experiências da Lava Jato, retirá-la da disputa partidária e dela criar política criminal”, disse o magistrado aposentado Walter Maierovitch.

Defesas de acusados miram no crime de lavagem

Derrubar as acusações de lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma das principais estratégias da defesa dos acusados ainda presos pela Operação Lava Jato. A tática pretende atacar uma das teses centrais das sentenças do juiz Sérgio Moro, a de que o pagamento de propina, quando feito por meio de fraude para esconder a corrupção, embute o crime de lavagem de dinheiro.

Com isso a pena de réus pode cair pela metade. Esse é o caso, por exemplo, do ex-ministro José Dirceu. Dos 32 anos e 1 mês de sua pena, 16 anos e 8 meses foram impostos por condenações em razão do crime de lavagem de dinheiro em dois processos. Um dos criminalistas que pretende questionar o entendimento de Moro é justamente o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu.

Ele usa como exemplo o precedente da ação do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Nele, o ex-deputado federal João Paulo Cunha foi absolvido da acusação de lavagem por ter enviado a mulher para receber a propina. Para Moro, o esquema encontrado na Lava Jato era diferente. A complexidade de como a propina era paga, por meio de contratos falsos ou notas frias, não se limitava ao ato da corrupção. Ela ia além, lavando o dinheiro antes que fosse entregue aos corruptos.

Dirceu foi condenado duas vezes por Moro. Em 1.º de outubro de 2018, pouco antes de deixar a 13.ª Vara Criminal de Curitiba, o ainda juiz resolveu retomar o terceiro processo contra o petista que havia sido paralisado por ele em fevereiro por um prazo inicialmente de um ano. Menos de um mês depois, o magistrado deixou a carreira após aceitar convite para ser o ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro.

O entendimento de Moro é defendido pelo desembargador aposentado Walter Maierovitch, especialista em legislação de combate à criminalidade organizada. “Na legislação internacional a lavagem de dinheiro é caracterizada pela criatividade do fautor, de quem elaborou o esquema”, afirma o magistrado. Para ele, chegou o momento em que não resta a muitas das defesas outra alternativa do que discutir o tamanho da pena.

Podval diz que a Lava Jato acabou com a situação de impunidade que havia no País, mas provocou um desequilíbrio, ao agravar condenações além do razoável. “O que se busca agora é restabelecer o equilíbrio.” Além de Podval, outro criminalista que pretende discutir nos tribunais superiores o entendimento de Moro sobre a lavagem de dinheiro é Pierpaolo Bottini. Para ele, o pagamento de propina é parte do crime de corrupção, não caracterizando um outro crime.

Além de Dirceu, outro réu que pode ser beneficiado caso as decisões da 13.ª Vara Criminal de Curitiba sejam alteradas é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – a pena por lavagem de dinheiro soma 10 de seus 25 anos de condenação.

A Lava Jato chega ao quinto ano enfrentando esse e outros desafios, como os julgamentos no STF das prisões após condenação em 2.ª instância e se os casos ligados a crimes eleitorais são de competência da Justiça Eleitoral e não da Federal. Para o Ministério Público Federal, se o STF decidir pela presunção da não culpabilidade, muitos casos se arrastarão na Justiça, levando à impunidade. No segundo caso, ele teme que a anulação de processos sob a alegação de que a Justiça Federal era incompetente para os casos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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