O nome de Paulo Cupertino, apontado como assassino de Rafael Miguel e seus pais, não está em sistema nacional que permite a prisão de procurados
Procurado pela polícia paulista há exatamente um mês, acusado da morte do ator Rafael Miguel e seus pais pela Polícia Civil paulista, o nome de Paulo Cupertino Matias ainda não consta no banco de dados de mandados de prisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nem na lista de procurados pela Justiça.
Segundo a polícia, existe um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça contra Cupertino, entretanto o R7 efetuou buscas no sistema BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões) na noite desta segunda-feira (8) e não localizou nenhum registro para os documentos ou o nome do homem que é o principal suspeito de matar o ator e seus pais.
O BNMP permite, por exemplo, que caso Cupertino seja abordado por policiais em outros Estados, eles possam efetuar sua prisão e comunicá-la à Justiça paulista. Segundo orientações do CNJ, mandados de prisão preventiva ou tempórarias também devem ser incluídos no sistema.
“A medida preventiva assim como a temporária devem constar no sistema. Isso é importante para uma uniformização destes mandados de prisão”, afirma Edson Knippel, especialista em Direito e Processo Penal e professor do Centro Universitário Mackenzie.
Paulo Cupertino vem sendo procurado pela Polícia Civil de São Paulo desde o dia do crime, em 9 de junho. Segundo a Record TV, os policiais já realizaram buscas em mais de 60 endereços de pessoas ligadas a Cupertino ou com base em denúncias recebidas.
Além disto, a polícia afirma que Cupertino estaria sendo procurado por policiais de outros Estados, entretanto, segundo especialistas em direito criminal consultados pelo R7, sem o mandado no sistema, dificilmente outros Estados poderiam efetivar a prisão dele.
“É importante que conste os dados e deva constar, para que o indivíduo possa ser preso em qualquer Estado da federação. Se não constar no banco de dados, e se ele for abordado em qualquer outro Estado por qualquer autoridade, mesmo com um mandado de prisão expedido, ele não poderia ser preso”, explica o especialista em Direito e Processo Penal Rogério Cury.
Mesmo se Cupertino tentou fugir para outro país, dificilmente ele seria preso, pois seu nome também não consta na lista de procurados da Interpol.
A reportagem do R7 tentou falar com o delegado responsável pelo caso, mas não recebeu nenhuma resposta até a publicação desta reportagem.
Já a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) afirmou que “O autor do crime possui um mandado de prisão temporária expedido e, por esse motivo, não consta na lista de procurados do Estado. Os foragidos são incluídos quando possuem mandados de prisão preventivas”. Mas não comentou sobre o nome dele ainda não constar no sistema do CNJ.
Já sobre a possibilidade de Cupertino ter fugido para outro país, a pasta não descarta e afirmou que “o delegado responsável pela investigação está providenciando a documentação necessária para a inserção do autor [Paulo Cupertino] na lista de procurados da Interpol”.
O caso
O ator Rafael Miguel, famoso por uma propaganda de alimentos e por um papel na novela “Chiquititas”, do SBT, foi assassinado no dia 9 de junho, junto com seus pais, em São Paulo.
Segundo a polícia, ele e os pais foram à casa da namorada de Rafael, para conversar com o pai dela, Paulo Cupertino. Quando chegaram lá, os três teriam sido mortos pelo pai da moça, que fugiu em seguida e vem sendo procurado pela polícia desde então.
FONTE: R7.COM
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