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ANP vai monitorar estoques de combustíveis no País

De acordo com o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, a agência tem a intenção de tornar os dados dos estoques públicos

Até o fim do primeiro semestre deste ano, o Brasil passará a contar com um sistema de monitoramento de estoques de combustíveis, ferramenta usada por um grande número de países para evitar desabastecimento. Antes feita pela Petrobras, a tarefa de fiscalizar o nível dos estoques passou a ser responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sobretudo mais recentemente, após a quebra de fato do monopólio do refino.

De acordo com o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, a agência tem a intenção de tornar os dados dos estoques públicos.

“Tudo o que for possível de ser público, será público. A regra na ANP é a publicidade, o sigilo tem que ser exceção”, disse Saboia em entrevista exclusiva ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ressaltando que a forma da divulgação ainda não está definida.

O processo começou há um ano, quando a ameaça de uma possível falta de diesel no mundo por conta da guerra da Rússia na Ucrânia acendeu a luz amarela em vários países.

Parte da diretoria colegiada da ANP, incluindo Saboia, chegou a defender o aumento dos estoques obrigatórios, mas a proposta acabou vencida por outra, de acompanhamento mais detalhado dos estoques, inclusive sobre cargas ainda no exterior no caso de importações.

Informações diárias

A ANP também passou a exigir informações diárias dos estoques dos agentes. Agora, a agência está na “fase crítica” de avaliar se os dados recebidos são confiáveis para finalizar a estruturação do sistema de dados, que vai chegar ao nível de municípios.

Antes, as informações eram mensais, com atraso de até 15 dias, disse Saboia. “O sistema é uma ferramenta eletrônica de inteligência que receberá esses dados todos, vai consolidar e liberar para consumo interno da agência por enquanto, para análise e avaliações com relação ao estoque nacional como um todo. Esses dados já estão sendo recebidos de quase 100% dos agentes”, informou.

A gestão dos estoques de combustíveis é mais uma atribuição recebida pela ANP desde que o setor de petróleo e gás natural foi aberto no Brasil, em 1997. Responsável pelos leilões de áreas de exploração de petróleo e pela fiscalização da qualidade dos combustíveis no País, a ANP hoje tem 76 novas ações regulatórias para dar prosseguimento, explica Saboia, que vem pleiteando há algum tempo algum reforço de pessoal para dar conta do aumento de trabalho.

Para a área de regulação de gás natural, eleita como prioridade da agência este ano, foram liberados mais dez técnicos, dobrando o pessoal dessa área. Mesmo assim, o efetivo ainda está longe de ser suficiente, diz Saboia, que aponta um déficit de 126 cargos a serem preenchidos.

A carência já foi levada ao novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Apresentamos toda essa dificuldade que a gente tem, de limitação de pessoal, de carência de pessoal, de vagas não preenchidas da agência. A ANP tem recebido nos últimos anos atribuições novas, o novo mercado de gás é uma iniciativa muito positiva, mas implicou ônus de atividades para a agência”, explica Saboia.

Das 12 ações consideradas prioritárias pela diretoria da ANP, cinco estão ligadas ao mercado de gás, diz Saboia, prevendo algumas regulamentações para o primeiro semestre e outras até o fim do ano. “É, de fato, uma prioridade o arcabouço regulatório para o desenvolvimento desse mercado de gás”, ressalta.

O trabalho é grande e vai ficar ainda maior, diz o militar, depois que a agência ficou responsável pelo arcabouço regulatório da captura e armazenamento de carbono no Brasil, e provavelmente estará à frente da regulação da produção de hidrogênio, considerado o combustível do futuro e que em breve deve começar a ter projetos saindo do papel no País. “Estamos começando a olhar esses assuntos e fazer um desenho de como vamos organizar isso. E como já falei aqui, temos uma carência de pessoal hoje, um desenho de pessoal que já está ultrapassado. Gás, biocombustíveis, carbono. Incorporar mais responsabilidade às atribuições da agência com certeza vai pesar na nossa capacidade de entrega”, afirma.

Leilões

Mais conhecida no passado como promotora de grandes leilões de áreas de petróleo e gás, a ANP mudou a forma de licitar os campos de petróleo, colocando todas as áreas disponíveis em uma “prateleira” que pode ser consultada pelos agentes interessados, a chamada Oferta Permanente, que já teve duas edições.

A terceira pode ser realizada neste ano, prevê Saboia, mas ainda não houve declaração de interesse de nenhum agente até o momento por qualquer dos 1.098 blocos sob o regime de Concessão ou dos sete sob o regime de Partilha de Produção.

“Ainda não teve manifestação, estamos em fase de observação do cenário. Pode ter mais áreas do pré-sal (na próxima Oferta Permanente). Têm as sete áreas do leilão anterior e temos expectativa de colocar mais quatro na Partilha”, disse Saboia, citando entre as possíveis novas áreas Ametista, que aguarda avaliação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Um possível novo leilão, porém, pode surgir se a exploração na Margem Equatorial do País for adiante. A área é considerada uma prioridade pelo Ministério de Minas e Energia, que pensa em lançar um programa para aumentar a exploração de petróleo e gás no País. Restrições ambientais, no entanto, têm adiado o início da exploração da área pela Petrobras.

“A questão ambiental não atrapalha, é importantíssima. Precisamos sempre pesar, com a devida racionalidade, com mais razão do que emoção, como por exemplo, trazer para esse debate a academia, para uma avaliação isenta. Toda atividade tem impacto ambiental, a atividade humana implica impacto ambiental”, afirma Saboia, que vê o Brasil fortalecido na área pelo cuidado que demonstra na exploração, principalmente offshore (marítima).

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO  – AGÊNCIA ESTADO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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