Aneel aprova redução de até 37% nos valores de taxas das bandeiras tarifárias em 2024

Cenário hidrológico, oferta de energia renovável e menor preço dos combustíveis fósseis são os motivos apresentados pela agência

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (5) a redução dos valores de referência das Bandeiras Tarifárias em 2024. Segundo a agência, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.

A aprovação foi de uma proposta de consulta pública que recebeu 49 contribuições de 30 pessoas físicas e jurídicas, sendo 60% das contribuições feitas por consumidores e conselhos especializados.

A bandeira tarifária segue verde segue sem custo adicional desde abril de 2022. De acordo com a Aneel, com as condições favoráveis de oferta de energia, a expectativa é que ela permaneça dessa forma até o fim deste ano. 

O mecanismo das bandeiras tarifárias, criado em 2015, tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia. Entenda mais sobre o sistema.

De acordo com a proposta a redução para a bandeira amarela é de quase 37%, saindo dos atuais R$29,89/Megawatt-hora para R$18,85/Megawatt-hora. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta reduz de R$65/MWh para R$44,63/Megawatt-hora (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$97,95/Megawatt-hora para R$78,77/Megawatt-hora (redução de quase 20%).