A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) 673/13, que libera recursos para áreas atingidas por desastres. Nove ministérios receberão ao todo R$ 1,97 bilhão. A maior parte será para atender as cidades com situação de emergência ou calamidade pública. O Deputado Federal Amir Lando (PMDB-RO), que votou a favor da matéria, disse que irá cobrar da União parte desse recurso para atender às vitimas da cheia do Rio Madeira. “Antes da MP ser votada no Senado, eu vou cobrar do ministro da Integração Nacional, Francisco Coelho, para que atenda Rondônia. Todo mundo sabe que Porto Velho e os demais municípios do Estado não têm condições financeiras de arcar sozinho com as dificuldades e com as consequências causadas pelas enchentes”, disse o parlamentar.
O Ministério da Integração Nacional receberá o maior aporte de recursos no valor de R$ 1,31 bilhão. O dinheiro será utilizado para distribuição de alimentos, água para consumo — por meio de carros-pipa e perfuração — recuperação de poços e para o restabelecimento de infraestrutura. “A ampliação do pagamento do auxílio emergencial financeiro para famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos atingidas por desastres também foi aprovada”, frisou Amir Lando.
O parlamentar rondoniense disse ainda que irá ao Ministério das Cidades para solicitar as obras e ações de infraestrutura urbana e melhoria nas condições de vida das famílias residentes nos locais atingidos por desastres naturais previstos na Medida Provisória. “O que aprovamos no plenário também prevê um aporte de recursos de pouco mais R$ 53 milhões, e é o que vou buscar para o meu povo de Rondônia” disse Amir Lando.
A Medida Provisória 673/13 segue para apreciação do Senado. Quando aprovada seguirá para a sanção presidencial.
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