Cidades

ACORDA MP/RO e TCE/RO: Contrato da Plator Ltda de 35 Milhões com a administração Municipal precisam ser investigados

MP E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA DEVEM INVESTIGAR CONTRATO DE R$ 35 MILHÕES CELEBRADO PELA PREFEITURA DE PORTO VELHO

Pressão sobre servidores, documentos retrodatados e indícios de favorecimento político colocam a gestão municipal sob suspeita. Prefeito pode incorrer em crime de improbidade administrativa por possível ato doloso contra o erário. A sociedade espera uma resposta

PORTO VELHO (RO) – Um contrato de R$ 35.715.823,15, firmado entre a Prefeitura de Porto Velho e a empresa Plator Engenharia e Meio Ambiente Ltda., está no centro de um imbróglio administrativo que pode levar à responsabilização de agentes públicos e ao enquadramento do prefeito municipal por improbidade administrativa, caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas.

O contrato foi assinado no dia 28 de março de 2025 com a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) e prevê a prestação de serviços técnicos de engenharia, consultoria, fiscalização e regularização fundiária em municípios consorciados. Apesar da aparência legal, os bastidores da contratação revelam um cenário de pressões internas, trâmites acelerados e possível manipulação documental.

RECRIAÇÃO DE CARGOS POUCOS DIAS APÓS A CONTRATAÇÃO

Logo após a formalização do contrato, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, acompanhado da Mensagem nº 18/2025, propondo a recriação de 155 cargos técnicos, como engenheiros e arquitetos. Os cargos, anteriormente extintos, coincidem com os serviços contratados, o que levanta questionamentos sobre a real necessidade da terceirização milionária, considerando que tais funções poderiam ser absorvidas pela estrutura funcional do município.

A movimentação indica que a contratação foi feita antes mesmo de se tentar reestruturar o quadro técnico da Prefeitura, o que pode configurar planejamento doloso e uso indevido da terceirização como estratégia para contratação externa, à margem da legalidade.

PRESSÃO SOBRE SERVIDORES E ALTA VELOCIDADE NO PROCESSO

Fontes internas relatam que servidores foram pressionados por superiores hierárquicos a acelerar a tramitação dos documentos necessários para viabilizar o contrato. Segundo essas fontes a pressão teria partido diretamente do adjunto da Secretaria-Geral de Governo (SGG), Sérgio Murilo Lemos Paraguaçu Filho, com apoio do secretário Carlos Preta, da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (SEMESC), que também atuou para garantir a celeridade da contratação junto à SEMOB.

Além disso, o secretário titular da SEMOB, Geraldo Sena Neto, foi o responsável por assinar o contrato com a Plator Engenharia e é apontado como elo técnico central na efetivação do processo.

RETRODATAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA VALIDAR ATA DE PREÇOS

Segundo essa fonte, que pediu para não ser identificado, temendo represálias, outro ponto grave apurado é a inserção de documentos com data anterior à real emissão, com o intuito de viabilizar a formalização da Ata de Registro de Preços nº 015/2024 e cumprir formalidades administrativas de forma artificial. Essa conduta, caso comprovada, pode configurar falsidade ideológica e violação dos princípios da legalidade e moralidade, afetando diretamente a validade do contrato celebrado.

SERVIÇOS JÁ ERAM POSSÍVEIS COM A ESTRUTURA MUNICIPAL

O contrato inclui serviços como elaboração de projetos técnicos, estudos ambientais, consultorias, fiscalização e regularização fundiária — todos atribuíveis a engenheiros e arquitetos que passaram a ter seus cargos recriados somente após a contratação.

A sequência de atos sugere prática consciente e coordenada de favorecimento externo, o que reforça o risco de enquadramento por improbidade administrativa com dolo, conforme previsto nos que trata da responsabilização de agentes públicos por causar prejuízo ao erário ou violar os princípios da Administração Pública.

MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS DEVEM AGIR

Diante da gravidade dos fatos, há expectativa de que o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) atuem com urgência para apurar as circunstâncias que envolvem a contratação e, se necessário, proponham medidas cautelares para resguardar o interesse público, como suspensão do contrato, bloqueio de recursos ou abertura de inquérito civil e ação por improbidade administrativa.

DOCUMENTOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS PARA ANÁLISE

Entre os documentos que compõem o processo e podem ser auditados pelos órgãos competentes, estão:

  • Contrato nº 022/PGM/2025, firmado com a empresa Plator Engenharia;
  • Ata de Registro de Preços nº 015/2024;
  • Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 e seu anexo de cargos;
  • Mensagem nº 18/2025 do Executivo;
  • Cópia do processo licitatório nº 00600-00012199/2025-15-e, com pareceres, cronogramas e registros internos.

RISCOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS PARA O PREFEITO

Caso os fatos se confirmem, o prefeito de Porto Velho poderá ser responsabilizado por atos administrativos dolosos, inclusive por ter conduzido ou permitido a contratação de empresa privada para suprir, de forma indireta, a ausência de estrutura funcional que poderia ser resolvida por concurso público ou nomeação de cargos efetivos.

Além da responsabilização civil, o caso pode acarretar implicações penais, administrativas e eleitorais, como a perda do mandato, suspensão de direitos políticos e inelegibilidade.

FONTE: Da Redação Folha Rondoniense

Autor Jornalista e economista Gomes de Oliveira

Gomes Oliveira ja foi vereador e Secretario Municipal de Fazenda

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

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  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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