A cobrança que hoje é de 7,5% passará a 9,5% já no ano que vem, chegando a 10,5% em 2021, propôs o relator do projeto que trata das Forças Armadas
As contribuições pagas pelos militares para bancar o pagamento das pensões deve aumentar num ritmo mais rápido que o proposto pelo governo. A cobrança que hoje é de 7,5% passará a 9,5% já no ano que vem, chegando a 10,5% em 2021, propôs o relator do projeto que trata das Forças Armadas, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).
Na proposta do governo, essa alíquota subiria um ponto porcentual por ano, chegando a 10,5% em 2022.
O relator ainda elevou a alíquota adicional que será paga pelas filhas de militares que recebem pensão vitalícia, para 3%. A proposta do governo previa adicional de 1,5%.
Tramitação
O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que pode trabalhar para prolongar a tramitação do projeto de lei que altera as regras de aposentadoria dos militares das Forças Armadas, caso as carreiras dos escalões mais baixos sejam excluídas de vantagens que foram previstas no texto.
O próprio governo propôs a concessão e o aumento de uma série de gratificações para os militares, sobretudo para postos elevados das carreiras, mas não incluiu cabos e soldados, disse Waldir.
“Eu acredito que, se o presidente Bolsonaro estivesse aqui, ele tem longo histórico de defesa das Forças Armadas, da Marinha, da Aeronáutica, e do Exército. Com base nisso, acho extremamente justas algumas vantagens trazidas aos generais, mas defendo que isso seja estendido a todos os soldados, cabos e sargentos”, afirmou.
“O PSL vai recorrer e levar matéria a plenário para debater mais a não ser que haja diálogo para incluir essas categorias”, emendou.
O recurso pode atrasar a tramitação porque a comissão especial tem caráter terminativo, ou seja, tem condão de aprovar a matéria e enviá-la diretamente ao Senado Federal. Isso só ocorrerá, no entanto, se ninguém apresentar recurso pedindo a apreciação pelo plenário da Câmara.
FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO
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