Câmara e Senado dividem tramitação de matérias na área econômica

Ideia é tramitar regra de ouro na Câmara, pacto federativo no Senado e reforma tributária em comissão mista

Após meses de disputa pelo protagonismo na agenda econômica, Câmara e Senado começaram uma espécie de divisão na tramitação de propostas da área.

A alteração da regra de ouro das contas públicas será analisada na Câmara e o chamado pacto federativo seguirá no Senado. Para a reforma tributária, a intenção do governo é que o texto avance por meio de uma comissão mista.

O assunto foi tratado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) em reunião com lideranças do Congresso. Ele reforçou a importância da agenda econômica para destravar o andamento dos projetos, considerados prioritários inclusive para o alívio orçamentário da União.

A visão na equipe econômica é de que a reunião, na última quarta (25) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), serviu para acelerar a tramitação dos textos e para uma divisão nas tramitações após ameaças de atrasos decorrentes da disputa.

Uma das propostas mais urgentes na visão de técnicos do governo era a PEC 438/2018, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que começou a ser alvo de disputa entre as duas casas neste mês. O texto, de interesse de Guedes, altera a chamada regra de ouro das contas públicas (que proíbe endividamento para pagar despesas correntes, como salários).

FONTE: DIÁRIO DO PODER