Lei Eleitoral determina cota de gênero entre as candidaturas: ao menos 30% das vagas devem ser preenchidas por um dos sexos e mulheres são minoria
A ampliação da participação feminina na política é um desafio que vai além de recursos para candidaturas e cotas partidárias. Para Mônica Sodré, diretora executiva da Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), é preciso estimular as mulheres a participar da política de forma institucional, já que, culturalmente, elas não são encorajadas a ocupar esses espaços.
Esse foi um dos temas do seminário Desafios da Democracia no Brasil: Inovação e Representação num Mundo Hiperconectado, realizado pela Raps e pela reportagem, no Senado, em Brasília.
A Raps é uma organização não-governamental que busca contribuir com a melhora da democracia e formar novas lideranças políticas. Uma das lideranças ligadas ao grupo é a deputada Tábata Amaral (PDT-SP).
“Temos um compromisso de estimular que mais mulheres participem da política institucional, reconhecendo que esse é um grupo que não foi criado para esses espaços”, disse. “É muito difícil que uma mulher se acredite candidata sem que isso venha acompanhado de trabalho social pregresso: só depois de trabalho social de anos uma mulher se convence de que poderia estar ocupando espaço de representação.”
Segmentos
Uma das preocupações do grupo, disse a diretora, é estimular a diversidade na formação de lideranças. Neste ano, por exemplo, 40% das inscrições abertas anualmente pelo grupo foram de negros e pardos — a diretora reconhece, no entanto, que essa fatia ainda não reflete a participação efetiva da população. Da mesma forma, também há dificuldades para atrair mulheres.
“Numa sociedade tão desigual quanto a nossa, e que traz aspectos historicamente ligados ao machismo, nem sempre os homens veem com bons olhos que sua esposa ou namorada se aventurem numa candidatura”, disse Mônica Sodré. “Obviamente estamos muito mais sujeitas a assedio do que homens no mesmo papel.”
Outro aspecto que dificulta a participação de mulheres é o financiamento das candidaturas. “No modelo de financiamento atual, cada partido decide sobre a divisão de recursos. Se o partido entende que um candidato é menos viável, ele recebe menos dinheiro, e, para as mulheres, isso é particularmente sensível”, disse Sodré.
A Lei Eleitoral determina uma cota de gênero entre as candidaturas: ao menos 30% das vagas devem ser preenchidas por um dos sexos — historicamente, as mulheres são minoria.
Foi a criação do fundo eleitoral que abriu a possibilidade de que as mulheres conquistassem mais verbas públicas para as campanhas femininas. Na primeira eleição com mais recursos, houve um aumento na representação das mulheres na Câmara: 77 foram eleitas em 2018, o que representa 15% da Casa.
Na legislatura anterior, eram 51,10% do total. Das deputadas que assumiram o mandato este ano, 43 ocuparam o cargo pela primeira vez. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO
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