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Deputados debatem sobre a regulamentação de moedas virtuais no Brasil

FILE PHOTO: A coin representing the bitcoin cryptocurrency is seen on computer circuit boards in this illustration picture, October 26, 2017. REUTERS/Dado Ruvic/File Photo

Foram convidados os representantes da Febraban, Banco Bitcoin e da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais

comissão especial que estuda a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL2303/15) realiza audiência pública nesta quarta-feira (4).

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros, representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco Bitcoin e da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais.

Em 2016, uma comissão especial começou a analisar a proposta, apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Em dezembro de 2017, o então relator defendeu a proibição das criptomoedas, mas o parecer não foi aprovado.

O atual relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), pretende apresentar até 21 de novembro o relatório dele. No começo de novembro, Netto quer apresentar uma versão preliminar do texto para consulta pública por meio do portal e-Democracia. O debate desta quarta será realizado a partir das 14h30, em plenário a definir.(Com informações Agência Câmara).

FONTE: DIÁRIO DO PODER

 

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