Objetivo é ‘desenvolver uma ambiciosa e valente agenda legislativa’ sobre a qual os parlamentares poderão votar em outubro, segundo líder
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, confirmou nesta quarta-feira (24) que solicitou à rainha Elizabeth 2ª a suspensão do Parlamento na segunda “semana de setembro”.
Em carta enviada aos deputados para explicar seus planos, o líder conservador disse, além disso, que em 14 de outubro será publicado o programa para a próxima legislatura, denominado “discurso da rainha”.
Estes planos, segundo explicou, correspondem ao desejo de seu governo de “desenvolver uma ambiciosa e valente agenda legislativa” sobre a qual os parlamentares poderão votar em outubro, que terá como principal tema um possível acordo do Brexit com a União Europeia.
“Tenho a intenção de desenvolver uma nova, ambiciosa e valente agenda legislativa para a renovação do nosso país após o Brexit”, notificou o primeiro-ministro aos deputados na citada carta.
Johnson acrescentou que o debate gerado em torno do discurso da rainha será uma “oportunidade” para que os distintos grupos “expressarem seus pontos de vista sobre a agenda legislativa do governo e a abordagem para o Conselho Europeu os dias 17 e 18 de outubro”.
Além disso, indicou que o Parlamento terá a chance de debater o programa geral do governo e seu enfoque para o Brexit nos dias anteriores à realização do Conselho da UE, “e votar sobre isso nos dias 21 e 22 de outubro”, uma vez que seja conhecida a decisão de Bruxelas.
“Se tiver sucesso e chegar a um acordo com a UE, o Parlamento terá então a oportunidade de aprovar um projeto de lei requerido para a ratificação do pacto antes de 31 de outubro” – data na qual será executada a saída, disse.
Em entrevista à BBC, Johnson esclareceu que é “totalmente errado” que tenha pedido a suspensão da Câmara a fim de evitar qualquer iniciativa promovida por parte de deputados críticos com um Brexit sem acordo para tentar bloquear legalmente uma saída da UE sem consenso.
No entanto, a medida gerou diversas críticas por parte de todos os setores políticos, como Ian Blackford, líder em Westminster do Partido Nacionalista Escocês (SNP), que disse que o primeiro-ministro fez um “golpe de Estado” e se comporta como um “ditador”, com uma iniciativa “profundamente antidemocrática”.
A efeitos práticos, suspender o Parlamento desde 10 de setembro até 14 de outubro, como pretende Johnson, deixaria uma pequena margem aos deputados para reverter um possível Brexit duro.
FONTE: EFE
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