Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será transferido para São Paulo. A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser transferido de Curitiba para São Paulo. A decisão foi assinada pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, na manhã desta quarta-feira (7).
A decisão não informa onde Lula ficará preso em São Paulo.
O texto afirma que “embora o ordenamento jurídico brasileiro contemple hipóteses de recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior, essas se restringem à prisão processual. Não há previsão em tal sentido concernente à prisão para cumprimento de pena, decorrente de condenação criminal confirmada em grau recursal”.
Segundo a decisão, a manutenção da prisão de Lula em Curitiba gera prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do ex-presidente.
A juíza também levou em consideração o pedido da defesa que alega que, em São Paulo, Lula ficaria mais próximo de seus familiares e amigos.
O ex-presidente foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP).
FONTE: R7.COM
Comentar
Add Comment