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Com táxi pago pelo governo federal, servidores foram do trabalho para casa e até a aeroporto

Auditoria da CGU apontou irregularidades no uso do TaxiGov. Pastas têm de pedir devolução dos valores aos servidores.

Uma auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades no uso do TáxiGov, serviço de transporte do governo federal.

Segundo o levantamento, servidores lotados no Distrito Federal usaram carros pagos pelo governo para fazer o trajeto de casa para o trabalho e até para ir ao aeroporto, mesmo quando não estavam em viagem a serviço, o que é proibido. Os dados analisados na auditoria foram colhidos entre março de 2017, quando o TáxiGov foi implantado, e julho do ano passado.

A funcionária que mais usou o serviço indevidamente estava lotada no Ministério da Educação (MEC). Ao todo, a auditoria encontrou 499 viagens de casa para o trabalho, que somaram R$ 10.286,86.

No Ministério da Saúde, a Controladoria encontrou um funcionário terceirizado que gastou, em média, R$ 132,50 por corrida em 64 viagens entre a casa dele e o serviço.

Também foram gastos mais de R$ 17 mil em 404 corridas para o Aeroporto de Brasília, sem que os passageiros estivessem em viagem (veja detalhes abaixo).

“O trabalho detectou algumas impropriedades na execução do serviço e possibilidades de melhoria de controles administrativos”, afirma a CGU.

Acionado pelo G1, o Ministério da Economia afirmou que “o controle sobre o uso do TáxiGov é realizado pelos órgãos que disponibilizam tal serviço aos seus servidores e colaboradores”.

Ainda de acordo com a pasta, “nas situações em que for verificado que o uso é indevido, compete ao órgão em que o usuário do serviço é vinculado tomar as medidas administrativas cabíveis” (veja íntegra abaixo).

Trajeto entre casa e trabalho

Segundo a auditoria, durante o período analisado, foram encontrados casos de seis funcionários, de diferentes ministérios, que usaram táxis pagos pelo governo para ir de casa para o trabalho e vice-e-versa.

TáxiGov, aplicativo para chamar táxi do governo federal — Foto: Divulgação/Ministério do Planejamento

TáxiGov, aplicativo para chamar táxi do governo federal — Foto: Divulgação/Ministério do Planejamento

O decreto 9.287 de 2018, que regulamenta o uso dos veículos proíbe esse tipo de deslocamento. Porém, prevê exceção nos casos de servidores efetivos que estejam trabalhando além da jornada regular.

De acordo com o levantamento da CGU, no entanto, dos seis casos encontrados, apenas um estava em situação prevista na lei. Por isso, o órgão pediu às pastas que cobrem dos outros cinco servidores a devolução dos valores pagos pelas corridas.

Sobre a funcionária do MEC que gastou mais de R$ 10 mil em viagens de casa para o trabalho, o ministério justificou o caso afirmando que tratava-se de comissionada, deficiente visual, que “executava um trabalho de complexidade que exigia permanência e deslocamentos em horários não definidos e em diferentes locais”.

Segundo a CGU, no entanto, o caso dela não está previsto em lei.

Tabela mostra casos de servidores que usaram TaxiGov indevidamente — Foto: Reprodução/CGUTabela mostra casos de servidores que usaram TaxiGov indevidamente — Foto: Reprodução/CGU

Tabela mostra casos de servidores que usaram TaxiGov indevidamente — Foto: Reprodução/CGU

Já no Ministério da Saúde, a Controladoria encontrou um funcionário terceirizado que gastou R$ 8.483,32 em 64 viagens entre a casa e o trabalho. Uma média de R$ 132,5 por corrida.

No extinto Ministério da Cultura, uma chefe de gabinete usou o TaxiGov 27 vezes para ir de casa ao trabalho, num total de R$ 418,17. Após ser questionada pela CGU, ela devolveu o dinheiro aos cofres públicos.

Por fim, o órgão de controle encontrou mais um caso de uso irregular do serviço no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Lá, um funcionário terceirizado pegou seis corridas entre a casa e o trabalho, que somaram R$ 156,06. Ele também devolveu o dinheiro após o questionamento.

Sala de embarque do Aeroporto de Brasília — Foto: Aeroporto de Brasília/DivulgaçãoSala de embarque do Aeroporto de Brasília — Foto: Aeroporto de Brasília/Divulgação

Sala de embarque do Aeroporto de Brasília — Foto: Aeroporto de Brasília/Divulgação

Corridas ao aeroporto

Além das viagens de casa ao trabalho, a auditoria da Controladoria-Geral da União também encontrou centenas de corridas de servidores até o Aeroporto de Brasília, mesmo quando eles não estavam em viagem a serviço.

Segundo o decreto que regulamenta o uso do TaxiGov, é proibido o uso dos veículos para “o transporte a locais de embarque e desembarque, na origem e no destino, em viagens a serviço, quando houver o pagamento da indenização estabelecida” em lei.

Servidores usaram TaxiGov para ir a aeroporto — Foto: Reprodução/CGUServidores usaram TaxiGov para ir a aeroporto — Foto: Reprodução/CGU

Servidores usaram TaxiGov para ir a aeroporto — Foto: Reprodução/CGU

A CGU aponta, no entanto, que o número de corridas ao aeroporto por servidores que não estavam em serviço superou o daqueles que viajavam a trabalho.

No primeiro caso, foram 404 corridas, que somaram R$ 17.429. Já os servidores que realmente estavam em viagem a serviço usaram o aplicativo 363 vezes, em total de R$ 16.799.

No relatório, a CGU afirma que, com exceção de visitas a órgãos situados no aeroporto, “podemos considerar indevidas todas as corridas em que o servidor não se encontrava em viagem a serviço, e também aquelas em que o servidor viajava a serviço, porém, tendo recebido a ajuda de deslocamento”.

O que diz o Ministério da Economia

Em nota enviada à reportagem, o Ministério da Economia, responsável pela gestão do serviço, informou que o TaxiGov trouxe maior transparência e que cada pasta é responsável por controlar o uso da ferramenta. Confira a nota na íntegra:

O TáxiGov, serviço de transporte de servidores e colaboradores da administração pública federal direta no Distrito Federal, foi iniciado no primeiro semestre de 2017 e elevou a transparência e o controle do serviço em questão a um patamar jamais alcançado.

Com o TáxiGov, os dados das corridas realizadas tornaram-se mais fidedignos a medida que são registradas pela ferramenta tecnológica a qual o serviço é suportado.

A Central de Compras, unidade do Ministério da Economia, disponibiliza aos órgãos, periodicamente, todas as informações sobre corridas realizadas no TáxiGov através de um painel que utiliza o software QlikSense.

Por meio deste painel é possível, utilizando filtros, verificar corridas realizadas fora de horário comercial e com endereços de origem e destino residenciais ou indevidos, no formato de visualização de mapas.

Ao disponibilizar esta ferramenta, a Central de Compras atua de modo a ofertar aos órgãos que utilizam o TáxiGov uma forma de apuração pontual de corridas que têm maior probabilidade de uso indevido.

Desse modo, o controle sobre o uso do TáxiGov é realizado pelos órgãos que disponibilizam tal serviço aos seus servidores e colaboradores. Nas situações em que for verificado que o uso é indevido, compete ao órgão em que o usuário do serviço é vinculado tomar as medidas administrativas cabíveis.

Por fim, informamos que a Central de Compras do Ministério da Economia tem atuado no sentido de identificar oportunidades de aprimoramento dos mecanismos de gestão para subsidiar os órgãos, avaliando o formato mais aderente à forma de operação do serviço.

TaxiGov

O sistema TaxiGov foi implementado no governo federal em março de 2017. Por meio de um aplicativo próprio, servidores que atuam no Distrito Federal podem chamar taxistas para que consigam se locomover a trabalho.

O serviço substituiu o uso de carros oficiais na maioria do Executivo federal. Permanecem com direito a veículos próprios as seguintes autoridades:

  • Presidente e vice-Presidente
  • Ministros de Estado
  • Comandantes das forças e chefe do Estado Maior
  • Ex-presidentes
  • Presidente ou diretor-geral de agência reguladora e cargos de natureza especial

Segundo o relatório da CGU, de uma forma geral, a ferramenta trouxe economia de R$ 12 milhões aos cofres públicos. O governo federal também planeja levar o modelo aos servidores que atuam em outros estados do país.

FONTE: G1.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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