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Um em cada dez detentos trabalha nos presídios do Brasil, diz estudo

Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte têm apenas 1% das pessoas privadas de liberdade trabalhando. MG possui 30% dos detentos em atividades laborais

Há quatro anos, o estudante de direito Emerson Ramayana, de 39 anos, conquistou sua liberdade. Nesse mesmo período, ele evita utilizar o nome completo quando sai em busca de oportunidades de trabalho. Isso porque Emerson cumpriu nove anos de pena, passou por quatro penitenciárias diferentes no estado de São Paulo e tem de enfrentar o estigma que ainda recai sobre egressos do sistema prisional no momento de voltar ao mercado. Apesar disso, hoje ele trabalha e estuda na área em que gostaria desde os tempos da prisão.

Emerson fez parte dos 15% de presos envolvidos em algum tipo de atividade laboral dentro dos presídios — o equivalente a 1 em cada 10 do sistema prisional. De acordo com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, apenas 95.919 presos trabalham durante o cumprimento da pena do total de 726.712 detentos em todo o país. “É um percentual baixíssimo, que revela a falência do sistema como um todo”, diz Marina Dias, diretora executiva do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa).

A falta de oportunidades de trabalho faz com que, segundo a especialista, as pessoas privadas de liberdade se sintam ociosas. “Isso faz com que o ciclo de violência se perpetue e a estrutura precária favorece a atuação das organizações criminosas, que se aproveitam da ausência de condições para ‘garantir direitos’”, diz Marina. A Lei de Execução Penal, o trabalho de pessoas condenadas deve ter finalidade educativa e produtiva. As atividades podem ser realizadas dentro da prisão, no caso de presos provisórios e condenados, ou fora, no caso de condenados que já tenham cumprido pelo menos um sexto da pena total.

Emerson foi condenado a nove anos de prisão por assalto a mão armada. Antes de cumprir sua pena, porém, ficou dois anos no CDP (Centro de Detenção Provisória). “Lá, não tem trabalho para ninguém”, afirma. Depois, transferido para a penitenciária de Reginópolis, no interior do estado, começou a trabalhar na cozinha e na faxina. “Em 2018, recebia R$ 0,14 por mês porque os presos eram pagos a partir do rateio feito sobre a venda de hortifrútis. Depois chegou a R$ 1,49 por mês”, lembra.

A Lei de Execuções Penais prevê que o trabalho da pessoa privada de liberdade deve ser remunerado e o valor não pode ser inferior a três quartos do salário mínimo. No entanto, 75% da população prisional que trabalha não recebe remuneração ou recebe menos do que o determinado em lei. Quando as oportunidades de trabalho são oferecidas, os presos podem alcançar diversos benefícios dentro e fora da cadeia.

Um dos maiores benefícios, segundo a pesquisadora do Instituto Igarapé, Dandara Tinoco, é a remição da pena e a autonomia financeira desses indivíduos. A cada três dias trabalhados, o detento consegue reduzir um dia de sua pena. “O trabalho cria habilidade, fortalece a autonomia e a autoestima”, afirma Dandara. “Muitas pessoas deixam a unidade prisional sem ter dinheiro nem mesmo para o transporte.”

Números no Brasil

Os dados do Depen mostram que o estado com menor percentual de presos trabalhando é o Rio Grande do Norte, com 89 presos em atividades laborais, o que corresponde a 1%. No Rio de Janeiro, segundo dados obtidos pelo Instituto Igarapé, em uma pesquisa recém-divulgada, mostra que somente 1,7%, o que equivale a 872, de quase 52 mil presos estão trabalhando com remuneração. “As estruturas das penitenciárias não foram preparadas para receber empresas”, diz Ramayana. “Por isso, uma parte dos presos trabalha com faxina, na cozinha ou na enfermaria. Mas 90% dos presos ficam ociosos e acabam sendo arregimentados.”

Falta de trabalho  fortalece o crime e faz com que presos se sintam ociosos

Segundo a pesquisa, parte das pessoas privadas de liberdade em regime fechado prestam serviço dentro das próprias unidades prisionais, são os chamados “faxinas”. Existem também autarquias que fazem a mediação entre a empresa e a diretoria da unidade prisional. A diretoria seleciona uma lista de pessoas aptas ao emprego com base em critérios como interesse, comportamento e habilidades técnicas dos presos. A empresa também pode realizar seu próprio processo de seleção.

Um dos problemas é que, no Rio de Janeiro, por exemplo, somente um entre oito empregadores oferece capacitação juntamente ao emprego. “Não há monitoramento das iniciativas. E o mais importante é que as atividades tenham um acompanhamento”, diz Dandara. “Algumas empresas relataram que é preciso mais transparência para a contratação dos presos, elas relatam que desconhecem o processo.”

Os trabalhos com maior exigência intelectual não chegam a 5% das vagas. Depois de trabalhar em serviços gerais mais de quatro anos, Emerson passou a atuar, em junho de 2012, como monitor de biblioteca e escolas da penitenciária de Presidente Bernardes, em São Paulo. Como monitor, ele passou a receber entre R$ 300 a R$ 400 por mês. “Passei dois anos juntando para começar a estudar. Como vi muita opressão decidi começar a estudar direito”, afirmou.

Obstáculos

Quando deixou o sistema prisional, Emerson enfrentou diversas dificuldades para se recolocar. “Passava nas entrevistas, mas se eu colocasse meu nome completo, ninguém chamava”, diz. “Já cheguei a abrir contas, fazer exame admissional, mas não tinha título de eleitor por conta da condenação e quando me expliquei disseram que iriam entrar em contato e nunca mais ligaram.”

Dados do Depen mostram que em junho de 2016 existiam 726.712 vagas. “O olhar da maioria dos presos para o trabalho é muito positivo. Se houvesse vaga para todos, a maioria não iria reincidir.” Em São Paulo, a Funap (Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel) é quem faz a mediação entre a administração prisional e empresas públicas e privadas para a contratação dos presos.

De acordo com o diretor comercial Giovani Hernandes, a grande maioria das empresas contratam pessoas privadas de liberdade em regime semi-aberto. Entre os setores que mais contratam presos, estão as categorias de montadores (de papel, prendedores e sacolas), com 15 mil contratados, têxtil com 4.030 empregados e manutenção de praças, com 3.933. “Eles não têm muita escolha, a capacidade de acolher a oferta de trabalhos dele é baixa. Eles agarram a primeira coisa que aparece com unhas e dentes.”

Segundo Hernandes, os presos são escolhidos por questões de disciplina. Ao mesmo tempo em que o preso, existem alguns empecilhos para a instalação das empresas nos presídios. “As prisões do interior têm mais condições de instalar os ‘barracões’, mas não tem tantas empresas nas proximidades para enviar os presos”, afirma Hernandes. Ele diz ainda que é preciso conscientizar as companhias. Quando uma empresa contrata um preso, ela não tem encargos trabalhistas porque passará a pagar uma pessoa privada de liberdade.

Em 2018, segundo a Fundação, foram fechados 380 novos contratos e oferecidas 33 mil novas vagas. São 870 contratos no total, sendo 794 com empresas privadas e 76 com públicas. “Eles têm no trabalho uma das coisas mais importantes da vida porque além de ocuparem a mente, conseguem vislumbrar novas possibilidades e sustentar suas famílias até mesmo de dentro da prisão”, diz Hernandes. “Muitos nunca chegaram a trabalhar na vida.”

FONTE: R7.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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