O senador Reditário Cassol (Progressistas-RO) foi à tribuna do Senado nesta quinta-feira, (6) e apresentou um panorama da situação da violência no Brasil. O senador trouxe dados do Atlas da Violência, produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo aponta que, em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios, segundo informações do Ministério da Saúde (MS). Isso equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa.
No discurso, Reditário Cassol alerta que apenas nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil. Reditário cobrou mudanças no Código Penal e lembrou que hoje o auxílio prisional concedido para a família do preso é maior do que o salário mínimo, pago a um trabalhador. “O brasileiro clama por segurança pública, é preciso alterar o Código Penal, é preciso ter respeito pelos trabalhadores, hoje a lei favorece mais os malandros, os criminosos do que as pessoas de bem”, enfatizou Reditário.
O senador ressaltou que apresentou um projeto de lei em setembro 2011 para alterar o Código Penal que o obriga o preso a trabalhar. O objetivo é que os dias trabalhados significassem redução da pena. “São 7 anos que esse projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça no Senado sem que seja votado, isso é uma irresponsabilidade. Em vez de dar trabalho, qualificação ao preso, o que temos hoje é a concessão de mordomias, isso é vergonhoso”, destacou Reditário.
Mudanças no Código Penal
O projeto de lei n ° 542/2011 aumenta os prazos para a progressão do regime penal, determina a perda do direito de saída temporária para condenados por crimes hediondos, o aumento das penas para reincidentes, além da obrigatoriedade de reparo aos danos causados à vítima. Hoje o auxílio-reclusão pago à família do preso chega a R$ 1,319 mil, já a família da vítima, não recebe um centavo sequer.
Ao concluir o discurso, o senador Reditário lembrou que é preciso união, principalmente nesse momento de mudanças. “Temos que ter coragem para fazer o certo, para fazer o que povo nos cobra como, homens públicos”, finalizou.
FONTE: ASSESSORIA
Add Comment