A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo deixou de atender casos de emergências e urgências em seu Hospital Central, na Santa Cecília, Centro de São Paulo, a partir desta terça-feira (22) por falta de condições financeiras. A instituição diz ser o maior centro médico filantrópico da América Latina com 8 mil atendimentos diários em todas as suas unidades.
O fechamento do pronto-socorro é o ápice de uma crise que se agrava ao longo dos anos e que afeta também outros hospitais filantrópicos pelo país. Em junho, a TV Globo mostrou que cirurgias estavam sendo canceladas por falta de materiais. A dívida estimada da Santa Casa é de R$ 400 milhões.
O hospital, que é administrado pela Irmandade da Santa Casa, diz que faltam recursos para a aquisição de materiais e medicamentos. De acordo com Kalil Rocha Abdalla, provedor da Santa Casa de Misericórdia, a Irmandade não poupa esforços “para reverter a situação junto às autoridades responsáveis pela saúde pública e voltar a oferecer os serviços de qualidade aos pacientes”.
A Santa Casa é um hospital filantrópico privado, que não cobra dos pacientes. O atendimento é financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e complementado pelo governo do estado.
A Irmandade é referência no atendimento hospitalar no estado e a estimativa é que tenha sido fundada em 1560. A sede na Santa Cecília foi inaugurada em 1884.
“Falta de numerário. Nós fomos chegando a um ponto que os fornecedores não querem mais fornecer porque nós estamos devendo. Nós não estamos conseguindo comprar o material porque temos uma situação financeira aflitiva e está faltando esse material necessário para o pronto-socorro. Medicamentos, luva, seringa, remédio, insumos, em geral tudo o que é utilizado no pronto-socorro”, disse o provedor da Santa Casa.
“A Santa Casa não cobra um centavo de ninguém. Ele é remunerada pelo SUS. E o Sistema Único de Saúde tem uma tabela que remunera cada procedimento. Essa tabela não é atualizada faz 10 anos”, afirmou em entrevista à Rádio CBN.
Dívida acumulada
Em junho, o Bom Dia São Paulo mostrou que cirurgias chegaram a ser adiadas para não atrapalhar o funcionamento do Pronto-Socorro. Na ocasião, Antônio Carlos Forte, superintendente da Santa Casa, admitiu que o atendimento poderia ser suspenso por falta de recursos. A direção da Santa Casa estimava a dívida do hospital em R$ 400 milhões.
Nesta noite, em nota, o Ministério da Saúde informou ter recebido “com preocupação” a informação sobre o fechamento. “A medida unilateral não foi previamente comunicada ao Ministério da Saúde. Nesta tarde, a pasta entrou em contato com a secretaria Estadual de Saúde, gestora do contrato com a Santa Casa, para conhecer as providencias que serão adotadas e contribuir na solução da situação”, informou em nota.
O Ministério da Saúde negou que os valores repassados para a Santa Casa se limitem ao pagamento de procedimentos da tabela do SUS. “Desde 2012, o total de incentivos federais mais que dobra o valor anual repassado por esses procedimentos”, afirma. “Apenas do governo federal, dos R$ 303 milhões previstos para 2014, a Santa Casa receberá 49,7% em repasse por procedimentos (tabela SUS) e 50,3% em incentivos. Os pagamentos estão em dia”, informou o Ministério da Saúde.
Também nesta noite, o governo estadual disse que “tem auxiliado sistematicamente” as Santas Casas e hospitais filantrópicos com recursos extras. “Somente neste ano pelo programa SOS Santas Casas serão 571 milhões de reais extras para 125 entidades, o dobro do valor repassado nos últimos anos, para cobrir a defasagem de valores da tabela do Ministério da Saúde, congelada há anos”, informa em nota.
“Apenas para a Santa Casa de SP serão encaminhados 168 milhões em recursos extras do tesouro estadual neste ano, totalizando R$ 345 milhões em dois anos. A Secretaria da Saúde também vai oferecer ajuda à Santa Casa de SP no aperfeiçoamento e racionalização da gestão dos recursos financeiros encaminhados à instituição”, afirma o governo do estado.
Crise na saúde filantrópica
A crise afeta diversos hospitais filantrópicos pelo país. No ano passado, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil (CMB), estimava as dívidas das instituições de saúde filantrópicas em cerca de R$ 15 bilhões. Deste total, R$ 5,4 bilhões são referentes a débitos com a União (relativos a dívidas tributárias e previdenciárias) e R$ 10 bilhões acumulados com bancos e fornecedores.
Em outubro de 2013 o Ministério da Saúde lançou o programa de renegociação das dívidas das santas casas. Segundo o Ministério, a nova legislação permite que a dívida das instituições de saúde seja abatida desde que os hospitais mantenham o pagamento das demais contas em dia e garantam o aumento de atendimentos por meio do SUS.
A expectativa do ministério é de que o perdão total das dívidas das santas casas com a União ocorra em até 15 anos, a partir de 2014. O governo também abriu uma linha de crédito junto a Caixa Econômica Federal para que as instituições possam renegociar dívidas contraídas com a iniciativa privada. Os hostais terão até 120 meses para pagar o financiamento, com taxa de juros de 1% ao mês.
Santa Causa
Em julho de 2012, a direção da Santa Casa firmou uma parceria com a Eletropaulo, concessionária de energia elétrica, que permitia doações por meio da conta enviada às residências. O valor arrecadado é direcionado para o hospital. Mais informações podem ser obtidas pelo site da parceria: www.santacausa.org.br.
Atualmente a Irmandade mantém diretamente ou através de Organização Social de Saúde 13 unidades hospitalares, duas policlínicas e uma unidade de pronto atendimento (UPA) em Guarulhos, três prontos-socorros municipais e 11 unidades básicas de saúde. A estimativa é que faça atendimento de cerca de 8 mil pessoas diariamente em todas as especialidades médicas.
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