Referendo convocado por Lenín Moreno pode pôr fim à reeleição indefinida no Equador

Pesquisas apontam que fim da reeleição deve ser aprovado, o que impediria a eventual candidatura de Rafael Correa em 2021.

Cerca de 13 milhões de equatorianos estão convocados para irem às urnas neste domingo (4) para responder a 7 perguntas em um referendo que pode mudar a Constiuição do país. O tema considerado o mais polêmico é a proposta de acabar com a reeleição indefinida. Ele coloca em jogo o futuro do ex-presidente e líder da esquerda latino-americana, Rafael Correa.

O referendo foi proposto pelo presidente Lenín Moreno, sucessor e ex-aliado de Correa, e reavivou a tensão entre os dois. Antes das últimas eleições, Moreno e Correa compartilhavam partido, ideologia e amizade. Agora, parece que um é o pesadelo do outro.

Correa, que governou o país entre 2007 e 2017, disse que depois de deixar o poder sairia definitivamente da vida política. Mas no final do ano passado voltou da Bélgica, onde mora com a sua família, e liderou uma cruzada contra o referendo proposto por Moreno.

O ex-presidente do Equador, Rafael Correa (Foto: Guillermo Granja / Reuters)

De acordo com a agência Associated Press, até o momento o panorama parace favorecer Moreno, vice-presidente de Correa entre 2007 e 2013. Segundo estudos de algumas das principais empresas de pesquisas, cujos dados não podem ser divulgadas por lei, os equatorianos apoiam em sua maioria o “sim”, ou seja, o fim da reeleição.

A vitória do “sim” impediria a eventual candidatura do ex-chefe de Estado às presidenciais de 2021.

Moreno venceu as eleições de abril com uma estreita margem diante do banqueiro conservador Guillermo Lasso. Desde então, com seu estilo conservador, ganhou popularidade, mas à medida que se aprofundou a brecha no governo entre “morenistas” e “correístas” perdeu a maioria na Assembleia Nacional e teve que buscar novos apoios entre a oposição tradicional.

Veja os temas deste referendo:

fim da reeleição de autoridades eleitas
reestruturação do Conselho de Participação Cidadã e Controle Social
inabilitação política para os condenados por corrupção
proibição da prescrição de delitos sexuais contra crianças e adolescentes
proibição da mineração metálica em áreas protegidas e centro urbanos
revogação da lei para evitar a especulação imobiliária
reduzir a área de exploração petroleira no Parque Nacional Yasuní

Três preguntas anti-Correa

Além da questão sobre o fim da reeleição, outras duas perguntas formuladas por Moreno, são um claro convite a entrar na era do pós-correísmo.

Uma das questões propõe reestruturar o Conselho de Participação Cidadã e Controle Social, órgão criado pelo ex-governante para nomear autoridades de controle, o que, na prática, suporia uma “descorreização” do Estado.

Os correístas advertem que uma vitória do “sim” nesta questão permitiria a Moreno se apropriar temporariamente de todos os poderes estatais, nomeando “a dedo” as novas autoridades, entre elas o procurador e o controlador, que exercerão sua função até as próximas eleições regionais, em 2019.

“A consulta tem uma dedicatória a Correa, com uma clara vontade de se afastar dos últimos 10 anos”, explicou à AFP David Chávez, analista político da Universidade Central de Quito.

O ex-presidente, um economista de 54 anos que graças ao auge petroleiro modernizou o país com fama de ingovernável, sustenta que a pergunta que planeja inabilitar os políticos condenados por corrupção é também uma via – judicial – para impedir seu retorno.

“Inventarão um delito contra mim para me inabilitar. É a nova estratégia da direita para destruir os dirigentes progressistas, como fizeram com Dilma, Lula e Cristina (Kirchner, na Argentina)”, disse Correa à AFP.

FONTE: G1.COM