No discurso de posse, ela destacou que MP deve ‘garantir que ninguém esteja acima da lei’. Ao discursar na cerimônia, o presidente Michel Temer falou, sem citar Janot, em ‘abuso de autoridade’.
Em sua fala de oito minutos na cerimônia de posse, a nova chefe do Ministério Público prometeu defender a democracia, zelar pelo bem comum e meio ambiente e garantir que ninguém esteja “acima da lei”.
A cerimônia de posse contou com a presença de familiares de Raquel Dodge, integrantes do Ministério Público, magistrados e políticos, entre os quais o presidente da República, Michel Temer, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Antecessor da nova procuradora-geral, Janot não participou da solenidade alegando “motivos protocolares”.
A solenidade que empossou a nova procuradora-geral da República, realizada no auditório da sede da Procuradoria Geral da República (PGR), começou às 8h12.
Após a execução do Hino Nacional, Michel Temer assinou o termo de posse de Raquel Dodge. Na sequência, ela assinou o livro e fez seu primeiro discurso como procuradora-geral da República.
“Estou ciente da enorme tarefa que está diante de nós”, diz Raquel Dodge
Primeira mulher a assumir o comando do Ministério Público, Raquel Dodge chefiará a PGR pelos próximos dois anos.
Desde 1987 no Ministério Público Federal, ela foi indicada para o comando da PGR por Temer, em junho. Raquel Dodge ficou em segundo na eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), atrás de Nicolao Dino, candidato apoiado por Janot. A indicada por Temer foi aprovada pelo Senado em julho.
À frente do MPF, Raquel tem a missão de garantir a continuidade da Operação Lava Jato, que investigou mais de cem políticos de diferentes partidos durante a gestão de Janot, que se tornou o primeiro procurador-geral a denunciar um presidente da República.
A solenidade ocorreu no início da manhã, a pedido do Palácio do Planalto, para que Temer conseguisse embarcar a tempo para Nova York, nos Estados Unidos, para participar, nesta noite, de um jantar que será oferecido pelo presidente norte-americano Donald Trump. Nesta terça (19), o chefe de Estado brasileiro fará o tradicional discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.
‘Abuso de autoridade’
Ao final da primeira manifestação de Raquel Dodge como procuradora-geral, Michel Temer fez um rápido discurso de improviso.
“Foi com prazer imenso ouvi-la dando aula em seu discurso. Uma aula referente aos grandes princípios regentes do nosso país, todos eles encartados na Constituição Federal de 88. Foi com o prazer extraordinário que eu ouvi dizer que autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas está na lei. Ou seja, toda vez que há ultrapasse dos limites da Constituição Federal ou dos limites da lei, verifica-se o abuso de autoridade”, afirmou Temer em meio ao discurso.
“Porque a lei é a maior autoridade do nosso sistema. Não é sem razão que a constituição estabelece que o poder não é nosso, mas é do povo. Não é sem razão a ouvi dizer da harmonia entre os poderes”, complementou.
O antecessor de Raquel Dodge apresentou duas denúncias contra Temer, a última na quinta-feira (14), pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Para que o Supremo possa analisar a acusação, é preciso a autorização da Câmara dos Deputados.
Na primeira denúncia, apresentada em junho por corrupção passiva, a maioria dos deputados decidiu barrar a acusação. Com isso, a denúncia de corrupção só poderá ser analisada pelo Judiciário ao final do mandato de Temer.
Fonte: G1
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