(Reuters) – O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira que sua defesa cogita apresentar recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro da corte Edson Fachin de rejeitar pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
“Essa é uma questão que diz respeito ao meu advogado. O advogado, certamente, tomará providência… Ele me disse que talvez tenha agravo para o plenário no Supremo”, disse o presidente a jornalistas em entrevista, após encontro com empresários chineses em Pequim, onde faz visita de Estado.
A defesa de Temer apresentou há três semanas pedido de afastamento de Janot das investigações contra o presidente por ele ter supostamente uma atuação parcial. No pedido, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, argumentara que o chefe do Ministério Público Federal (MPF) está “obstinado” em incriminá-lo e tem “evidente inimizade” pelo presidente.
O ministro Fachin, no entanto, disse em decisão divulgada na quarta-feira que as manifestações do procurador-geral não permitem a conclusão da existência de relação de “inimizade capital” entre Temer e Janot — um dos motivos previstos na legislação para afastar o chefe do MPF.
Para o presidente, o pedido de suspeição não representa uma tentativa de desqualificar Janot, mas se fez válido por atitudes do procurador.
“Você sabe que no plano jurídico, quando alguém começa a agir suspeitamente, você tem que arguir da suspeição, e quem decide é o Judiciário. O Judiciário é que vai decidir o que deve haver, se há suspeição, se não há suspeição. O que não se pode é manter o silêncio”, afirmou.
Temer está na China em viagem oficial na qual se reunirá com o presidente chinês, Xi Jinping, e o primeiro-ministro, Li Keqiang, além de aproveitar a visita para fazer propaganda do recente pacote de concessões anunciado pelo governo, assim como a venda do controle da Eletrobras, com o objetivo de atrair investimentos para o país.
Temer participará também de seminário empresarial e depois da 9ª Cúpula dos Brics –bloco formado, além de Brasil e China, por Rússia, Índia e África do Sul– na cidade de Xiamen.
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