TCE encerra encontro em Ouro Preto com mais de 300 técnicos capacitados

Depois de dois dias de atividades teóricas e práticas, terminou nessa terça-feira (18), em Ouro Preto do Oeste, a primeira etapa da segunda fase do IX Encontro de Atualização Administrativa, uma ação realizada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por intermédio da Escola Superior de Contas (Escon). Mais de 300 agentes públicos e representantes de conselhos sociais participaram da etapa, realizada nas dependências da Escola Municipal Fernando Azevedo.

Em Ouro Preto, estiveram presentes técnicos de todos os municípios da região Central, além de outros municípios que já participaram de outras etapas realizadas na Zona da Mata, Cone Sul e Vale do Guaporé, participando de nove oficinas e três palestras sobre temas da administração pública e do TCE, completando, assim, uma carga horária de 16 horas-aula.

Nessa terça-feira, além das orientações teóricas, os instrutores também realizaram capacitações práticas. Assim como já havia feito nas outras três etapas do encontro, em Colorado do Oeste, Rolim de Moura e Alvorada d’Oeste, o conselheiro-substituto Davi Dantas aplicou um exercício prático aos participantes da oficina sobre controle interno, ministrada por ele juntamente com o chefe de gabinete Maurilio Maldonado.

A atividade consiste em um estudo de caso, no qual o aluno deve, entre outros procedimentos, identificar os responsáveis pela impropriedade, quantificar o dano causado aos cofres públicos e, fundamentado na legislação vigente, determinar as providências que deverão ser adotadas pelo gestor para sanar ou corrigir as irregularidades apontadas.

Essa atividade, segundo o conselheiro-substituto Davi Dantas, serve não só para fortalecer a cultura sobre a correta aplicação dos recursos públicos como também mostrar a importância da atuação do controle interno para a melhoria da gestão: “Um controle interno atuante é essencial para para assegurar a boa aplicação dos recursos públicos no município”.

Também na oficina técnica sobre processo legislativo e fundamentos da técnica legislativa, o instrutor Laércio Fernando, que é chefe de Gabinete da Presidência do TCE, promoveu uma atividade prática, objetivando o aprofundamento do conteúdo teórico explorado ao longo da capacitação, favorecendo, desse modo, o aprendizado e apreensão do conhecimento.

CERTIFICADOS

De acordo com a Escola Superior de Contas, todos os participantes que obtiveram pelo menos 75% de presença receberão certificados, os quais serão encaminhados pelo e-mail registrado pelo participante na folha de presença.

Sobre a etapa de Guajará-Mirim, que encerra o IX Encontro de Atualização Administrativa, a Escon adiou para os dias 17 e 18 de julho, em função da situação de isolamento daquele município, afetado pela enchente.