Resenha Politica

STJ manda subir para Brasília processo contra Confúcio Moura que tramita em segredo de justiça – por Robson Oliveira

ANDANDO

Embora na Ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (Pan. 845) contra o governador Confúcio Moura, entre outros, tenha havido movimentação nos últimos dias, ela (denúncia) ainda não foi recebida, para alívio do governador. Um despacho de expediente mandou subir do Tribunal de Justiça de Rondônia um inquérito que tramita sob sigilo para ser apensada aos autos. A qualquer momento essa ação, caso recebida, poderá provocar o afastamento imediato do governador do cargo.

 ORIGEM

A delação feita pelo ex-Secretário de Saúde José Batista, no âmbito da operação Plateias, originou os problemas penais que afligem o chefe do executivo estadual. A situação se complicou depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que os governadores podem ser processados sem a obrigação de autorização do Poder Legislativo.

 PROMISCUIDADE

Com os cargos de livre nomeação e a caneta para atender aos pleitos nem sempre republicanos dos deputados estaduais, dificilmente os parlamentos autorizariam que o Judiciário processasse os chefes dos executivos. O novo entendimento do STF acabou com esta relação promíscua e descabida numa democracia.

 REGABOFE

Um jantar oferecido pelo presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, em conjunto com o Conselho Federal, na noite de ontem (8), em Brasília, para o lançamento do XVI Encontro Nacional do Jovem Advogado e a I Caravana de Prerrogativas, reuniu o que há de mais representativo no mundo jurídico nacional, degustando as delícias da cozinha rondoniense.

 PRESTÍGIO

Senadores, deputados federais, promotores e desembargadores rondonienses, ministros do STJ, quatro ex-presidentes da OAB nacional e os mais renomados membros das festejadas bancadas advocatícias prestigiaram o lançamento do evento com a apresentação de uma peça publicitária com as imagens de Rondônia. Andrei Cavalcante conseguiu um feito inédito: mostrar uma pujante Rondônia sem as mazelas que a mídia nacional sempre pauta. Elton Assis, Breno Paula e Elton Feulber, conselheiros federais, colaboraram para que o evento fosse tão prestigiado.

 PAPARICADO – O famoso advogado Roberto Podval, patrono do Habeas Corpus que conseguiu livrar das masmorras curitibanas José Dirceu, foi a vedete da noite. Na mesa que sentou formaram-se rodas de inúmeros advogados igualmente festejados. No evento que ocorre em Porto Velho entre os dias 1, 2 e 3 de junho, Podval será um dos palestrantes.   

 NOVIDADES

Enquanto o jantar era servido, o desembargador rondoniense Gilberto Barbosa e o ex-Procurador Geral de Justiça Heverton Aguiar engrenaram um cochicho a sós que deixou os parlamentares rondonienses de orelha em pé. Tanto o desembargador quanto o promotor são cogitados para ingressar na disputa eleitoral em 2018, por coincidência, os dois vão se aposentar em janeiro. Abordados por este cabeça chata e pelo jornalista Alan Alex sobre os projetos eleitorais – fomos gentilmente convidados para o regabofe -, os dois desconversaram, embora não escondessem a satisfação de serem lembrados para a disputa majoritária.

 MEDIEVAL

As revelações sobre o assassinato do prefeito do Candeias Chico Pernambuco, praticado supostamente por familiares do vice, revelam a parte mais medieval da política. Os fatos apresentados pela Polícia Civil são tão abjetos que reafirmam a vulgaridade com que certos agentes públicos tratam a vida. Esta investigação – que vem sendo conduzida de forma célere e competente – exige que todo o caso seja desvendado amiúde.

 DADOS

Alguns dados preliminares que estão sendo coletados sobre a popularidade dos nossos membros da bancada federal não são animadores para alguns deles. O deputado federal Lindomar Garçon (PSC), por exemplo, tem sido um dos mais afetados com o mau humor dos eleitores de Porto Velho, reduto que deu ao parlamentar os maiores percentuais de votos nas três últimas eleições. A deputado Mariana Carvalho (PSDB) também não aparece com o mesmo vigor que ostentou em 2014, vítima do crescimento sustentável do deputado estadual Léo Moraes (PTB) que aspira a mesma vaga em 2018 e que disputa a mesma faixa do eleitorado. São dados preliminares, porém indicativos.

 CONVITE

Jesualdo Pires (PSB), prefeito de Ji-Paraná, foi convidado para ingressar nas fileiras dos Democratas, partido comandado em Rondônia pelo deputado federal Marcos Rogério. O alcaide anda se animado para voos políticos mais altos em 2018. O problema reside exatamente numa legenda que na hora da homologação das candidaturas na convenção não o descarte. Uma coisa é certa: Pires cai fora do PSB de Mauro Nazif. Recebeu também convite do PSDB e PSD.

 RASTEIRA

Embora tenha havido nos bastidores a informação de que a deputada federal Mariana Carvalho tentou defenestrar o ex-senador Expedito Júnior da direção regional do partido, conforme divulgou em primeira mão o Blog do jornalista Alan Alex, o Diretório Nacional do PSDB confirmou Expedito Júnior como presidente do Diretório Regional. Com as principais lideranças atoladas nas denúncias da lava jato, o PSDB sabe que Jr é nome forte para um cargo majoritário e não cairia na esparrela de perdê-lo para o PSD numa eventual defenestração.

 REVOADA

A eventual saída de Expedito Júnior do PSDB acarretaria uma revoada enorme de tucanos para o PSD. Imagine esse ninho perder lideranças em ascensão a exemplo do prefeito da capital. Uma possibilidade que os tucanos afastaram ao renovar o Diretório Regional do partido em Rondônia. A rasteira não se consumou e nem havia espaço para consumação. 

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