O ministro das Relações Exteriores dLavrov, afirmou nesta quinta-feira (20) que as incorporações da Crimeia e do porto de Sebastopol à Federação Russa serão formalizadas juridicamente “O processo jurídico será terminado esta semana”, disse o chanceler russo em reunião com delegados do Ministério das Relações Exteriores nas entidades da Federação Russa, segundo as agências locais.
Lavrov disse que, nesse momento, estão sendo dados os passos práticos para cumprir o tratado assinado na terça-feira pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, e os dirigentes da Crimeia e de Sebastopol sobre sua incorporação à Federação Russa.
A Duma, a câmara baixa do parlamento russo, se reúne nesta quinta para aprovar uma lei de ratificação do tratado entre Rússia e Crimeia e a incorporação dos dois sujeitos à Federação, além de outro projeto de lei constitucional no mesmo sentido.
Anteriormente, o Tribunal Constitucional da Rússia decidiu que o citado tratado está de acordo com a Carta Magna do país.
Após sua ratificação pela Duma, os documentos serão aprovados pelo Conselho da Federação, a câmara alta do parlamento, que se reunirá amanhã.
Uma vez que sejam terminados os trâmites no Legislativo, Putin poderá promulgar as leis, o último passo para completar o procedimento jurídico.
O projeto de lei constitucional, que determina que a Crimeia e Sebastopol são parte da Rússia desde 18 de março, o dia da assinatura do tratado, será apresentado hoje aos deputados por Lav
Comentar
Add Comment