Enquanto a Prefeitura promove festas, Tesouro Nacional rebaixa a capacidade de pagamento de Porto Velho
A saúde fiscal da Prefeitura de Porto Velho apresentou um sinal de deterioração nos últimos meses. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgados por meio do sistema Capacidade de Pagamento (CAPAG), mostram que o município deixou de ostentar a classificação máxima e passou da nota A para C, indicando uma piora nos indicadores utilizados pelo Governo Federal para avaliar a situação financeira dos entes público.
A CAPAG é o principal indicador utilizado pelo Tesouro Nacional para medir a capacidade de estados e municípios honrarem seus compromissos financeiros e assumirem novas operações de crédito com garantia da União. A avaliação considera três critérios: endividamento, poupança corrente e liquidez, formando um retrato da saúde fiscal do ente público. Apenas notas A e B são consideradas satisfatórias para obtenção de garantias federais em financiamentos.
A mudança de classificação ocorre justamente no momento em que a Prefeitura de Porto Velho contrair junto ao mercado financeiro mais de meio bilhão de reais em novos empréstimos destinados a obras e investimentos estruturantes.
O contraste chama atenção. A atual administração recebeu o município com aproximadamente R$ 334 milhões em disponibilidade de caixa, situação considerada confortável no início da gestão.
Entretanto, ao longo de 2025 e no primeiro semestre de 2026, os indicadores fiscais passaram a demonstrar perda de capacidade financeira, refletida na queda da classificação do Tesouro Nacional. A nota C representa um nível significativamente inferior ao padrão anteriormente alcançado pelo município.
Especialistas em finanças públicas observam que a CAPAG não mede apenas o volume de dívida, mas principalmente a capacidade do ente público gerar poupança, manter liquidez e administrar suas contas de forma sustentável. Uma piora nesses indicadores pode dificultar futuras operações de crédito e elevar a percepção de risco fiscal.
A situação ganha relevância porque 2025 marcou o primeiro exercício integral executado pela atual gestão municipal, enquanto 2026 consolida a política fiscal implementada pela administração.
Embora a Prefeitura tenha defendido medidas de reorganização das contas e recuperação da capacidade de investimento, os dados mais recentes do Tesouro Nacional apontam deterioração dos indicadores fiscais em relação ao período anterior. o Mercado financeiro esta de olho na capacidade de pagamento da prefeitura.
Nos bastidores políticos, a divulgação da nova classificação repercutiu intensamente. O tema passou a ser debatido por analistas e veículos locais, que questionam a compatibilidade entre a piora dos indicadores fiscais e a intenção do Executivo de ampliar significativamente o endividamento do município para financiar novos projetos.
Da Redação Folha
https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/capacidade-de-pagamento-capag
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