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Após Tony Pablo, TCE/RO aponta graves irregularidades na gestão de Adailton Fúria em Cacoal

O prefeito de Cacoal, Tony Pablo, tem razão quando resolveu denunciar a gestão do antecessor, Adailton Fúria, para não se enrolar com os órgãos de controle. No mês de abril, quando atacado por aliados do ex-prefeito, Pablo se defendeu reafirmando a informação do rombo de R$ 8 milhões na Saúde pública de Cacoal, segundo matéria veiculada no Rondoniagora. Agora o Tribunal de Contas de Rondônia também entrou na esfera política de Fúria, exigindo explicações para má gestão em Cacoal.

Segundo o TCE, Fúria precisa esclarecer três constatações técnicas feitas pela equipe de auditoria, também chamadas pela Corte de “achados”, encontradas em sua gestão no ano de 2025. A principal é a insuficiência financeira no valor de R$ 743.315,53 para a cobertura de obrigações registradas até 31 de dezembro de 2025. A equipe apontou a ausência de envio de dados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro e o não atingimento das metas de resultados nominal e primário fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A imprensa regional explorou o processo. Veja a análise do site Rondônia Dinâmica sobre o assunto abaixo:

Apontamentos da auditoria

A determinação foi expedida no processo nº 00791/26/TCE-RO, classificado como acompanhamento de gestão, na subcategoria prestação de contas. A Decisão Monocrática nº 0094/2026 foi proferida pelo conselheiro substituto Omar Pires Dias, relator em substituição por vacância, e está datada de 27 de junho de 2026. O documento foi assinado eletronicamente em 29 de junho.

Embora Tony Pablo ocupe atualmente o cargo de prefeito de Cacoal, após ter assumido a chefia do Executivo com a renúncia de Adailton Fúria, a decisão do TCE-RO não atribui a ele responsabilidade pessoal pelos achados examinados no processo. O responsável expressamente identificado é Adailton, na condição de prefeito e ordenador de despesas durante o exercício de 2025.

A citação também foi direcionada nominalmente ao ex-prefeito. Adailton terá prazo improrrogável de 30 dias para apresentar razões de justificativa, esclarecimentos e documentos relacionados aos três achados de auditoria. Tony Pablo não aparece entre os responsáveis citados nem como destinatário do mandado de audiência expedido pelo relator.

Os procedimentos abrangeram os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, a demonstração das variações patrimoniais, os fluxos de caixa e a legalidade dos atos administrativos relacionados à execução das contas municipais.

A fiscalização também buscou verificar se o Balanço Geral do Município representava adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial de Cacoal em 31 de dezembro de 2025, conforme as normas de Direito Financeiro mencionadas no processo.

Irregularidades

Ao final da instrução preliminar, o corpo técnico relacionou três impropriedades ou irregularidades. Elas foram classificadas com o Achado A1, referente à ausência de envio de dados ao Siconfi; Achado A2, relacionado à insuficiência financeira para cobrir passivos; e Achado A3, decorrente do não atingimento das metas de resultados nominal e primário previstas na legislação municipal.

O Achado A2 foi apontado pela equipe técnica como o de maior gravidade. Segundo o relatório, a ocorrência poderá resultar em opinião adversa sobre a execução orçamentária e a gestão fiscal dos recursos públicos, além de possibilitar a emissão de parecer desfavorável às contas de governo.

Essa consequência ainda não foi aplicada. A própria decisão determina a abertura do contraditório e da ampla defesa antes de qualquer deliberação definitiva sobre o mérito das contas de 2025.

A insuficiência financeira de R$ 743.315,53 foi identificada depois que a unidade técnica recalculou o demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar, considerando as diferentes fontes de recursos utilizadas pelo município.

O confronto realizado pela auditoria considerou os valores disponíveis e as obrigações financeiras assumidas até 31 de dezembro de 2025. A partir dessa comparação, a equipe concluiu que os recursos disponíveis não seriam suficientes para cobrir integralmente os passivos financeiros registrados.

De acordo com a análise, o resultado apurado está vinculado a uma superavaliação das disponibilidades de caixa no valor de R$ 1.342.602,68. A diferença foi identificada na conciliação da conta corrente nº 16129-2, mantida na agência 1179-7 do Banco do Brasil e vinculada à fonte de recursos 1500.

A equipe técnica registrou que lançamentos decorrentes de sequestros judiciais foram computados como valores disponíveis em caixa. O apontamento foi fundamentado no Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa, na Conciliação Bancária e no Anexo I de Saldo de Caixa incorporados aos autos.

O relatório também consignou que o cálculo realizado para apurar a insuficiência financeira não identificou fontes vinculadas com disponibilidade negativa. Diante desse resultado, a unidade técnica considerou dispensável a análise de convênios não repassados.

A possível irregularidade foi relacionada aos artigos 1º, parágrafo 1º, 9º e 42 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os dispositivos mencionados no processo tratam do equilíbrio das contas públicas e da assunção de obrigações de despesa sem disponibilidade financeira suficiente para o cumprimento dos compromissos dentro do exercício ou no exercício seguinte.

Dados técnicos

O primeiro achado de auditoria envolve a ausência de transmissão da Matriz de Saldos Contábeis de encerramento do exercício de 2025 ao Siconfi.

A Matriz de Saldos Contábeis utiliza estrutura padronizada e baseada no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Ela reúne informações contábeis, orçamentárias e fiscais empregadas na consolidação das contas públicas.

Segundo a decisão, uma consulta direta ao sistema indicou que o Município de Cacoal não havia transmitido a matriz de encerramento daquele exercício.

A ausência de envio foi relacionada ao artigo 163-A da Constituição Federal, ao parágrafo 2º do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, à Portaria nº 642/2019 da Secretaria do Tesouro Nacional e à Instrução Normativa nº 58/2017 do TCE-RO.

A decisão registra que os municípios devem disponibilizar informações contábeis, orçamentárias e fiscais em meio eletrônico, observando a periodicidade e os formatos estabelecidos pelo órgão central de contabilidade da União.

O envio das informações também permite que a Secretaria do Tesouro Nacional faça a consolidação das contas nacionais e produza estatísticas fiscais a partir dos dados encaminhados pelos entes públicos.

A responsabilidade pelo esclarecimento foi atribuída a Adailton Fúria porque ele exercia a chefia do Poder Executivo e a função de ordenador de despesas no período abrangido pela prestação de contas.

O relatório relaciona ao então gestor o dever de governança sobre as rotinas administrativas e os controles internos destinados ao cumprimento das obrigações dos setores de contabilidade.

A terceira ocorrência trata do não atingimento das metas de resultados nominal e primário estabelecidas na Lei Municipal nº 5.708/PMC/2025, correspondente à Lei de Diretrizes Orçamentárias retificada.

Os dados analisados foram extraídos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Conforme os cálculos apresentados no processo, o resultado nominal encerrou o exercício com valor negativo de R$ 18.852.992,01.

A meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias era de resultado negativo de R$ 15.632.347,81. O valor efetivamente registrado ultrapassou o limite previsto no planejamento fiscal municipal.

Em relação ao resultado primário, a legislação previa um saldo positivo de R$ 7.034.000. Ao final do período, porém, foi registrado déficit de R$ 9.708.881,45.

O apontamento foi fundamentado nos artigos 4º, parágrafo 1º, 9º e 59, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tratam da definição, fiscalização e acompanhamento das metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O relatório técnico considerou necessária a apresentação de esclarecimentos sobre as medidas adotadas pela administração diante dos resultados fiscais registrados no exercício.

Ao analisar a instrução, o relator acolheu preliminarmente os fundamentos apresentados pelo corpo técnico em relação aos três achados. A decisão considerou que as ocorrências estavam apoiadas em critérios legais, evidências documentais e elementos que justificavam a abertura do contraditório.

O TCE-RO definiu a responsabilidade processual de Adailton Fúria e determinou sua citação por meio de mandado de audiência. A medida permite que o ex-prefeito apresente defesa antes da análise definitiva das contas.

O prazo concedido é de 30 dias e será contado conforme as regras do Regimento Interno do Tribunal. A manifestação poderá ser acompanhada dos documentos que o ex-gestor considerar necessários para contestar, explicar ou esclarecer os apontamentos.

A citação deverá ser acompanhada de cópias do relatório técnico e da decisão. Caso Adailton não seja localizado, o Departamento do Pleno foi autorizado a promover a citação por edital.

A decisão também advertiu que a falta de atendimento à citação poderá levar à revelia, nos termos do Regimento Interno do TCE-RO.

Encerrado o prazo, com ou sem a apresentação da defesa, o processo será encaminhado novamente à Secretaria-Geral de Controle Externo. A unidade responsável deverá examinar as justificativas e verificar se os achados permanecem ou foram superados pelos documentos apresentados.

Depois dessa análise, os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público de Contas para emissão de parecer regimental. Na sequência, o processo retornará ao relator para prosseguimento da apreciação.

A atual condição de Tony Pablo como prefeito não modifica o destinatário da citação expedida no processo. A decisão examina fatos relacionados ao exercício de 2025 e identifica Adailton Fúria como o agente responsável pelas contas e pelos esclarecimentos exigidos nessa fase processual.

FONTE: RONDONIAGORA.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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