Proposta legislativa da deputada Cláudia de Jesus prevê a inclusão de temas sobre igualdade de gênero e prevenção à violência no currículo da educação básica
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou um projeto de lei que visa instituir a prevenção à violência contra a mulher como tema transversal nas escolas de Rondônia. A medida alcança instituições públicas e privadas da educação básica, adaptando o conteúdo ao desenvolvimento de cada faixa etária. O objetivo central é utilizar o ambiente escolar para desconstruir a naturalização da violência e promover o respeito mútuo.
O texto do projeto estabelece diretrizes para a formação continuada de professores e a atualização dos projetos pedagógicos das unidades de ensino. Segundo a deputada Cláudia de Jesus, educar as novas gerações sobre igualdade e direitos humanos é um passo decisivo para uma sociedade mais segura. A proposta de prevenção à violência contra a mulher também prevê a realização de campanhas educativas e a distribuição de materiais didáticos específicos sobre o tema.
A urgência da proposta é reforçada pelos índices alarmantes no estado. Rondônia registrou 25 feminicídios em 2025, além de um salto de 80,6% nos atendimentos do Ligue 180 em comparação ao ano anterior. Diante desse cenário, a prevenção à violência contra a mulher nas escolas surge como uma política pública de conscientização precoce, buscando frear o crescimento da criminalidade doméstica e de gênero no território rondoniense.
Atualmente, o projeto de lei tramita nas comissões da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). Após a análise técnica e jurídica nas comissões, a matéria seguirá para votação em Plenário pelos demais parlamentares. Se aprovada, a lei colocará o estado em conformidade com as diretrizes nacionais de fortalecimento da rede de proteção feminina por meio da educação e da cultura de paz.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – ALE/RO DECOM
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