Medida também eleva para 45% cota obrigatória de produtos da agricultura familiar; investimento total no programa chega a R$ 6,7 bilhões neste ano.
O Ministério da Educação (MEC) oficializou um reajuste de 14,35% nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026. O aumento visa recompor o orçamento de estados e municípios contra a inflação, garantindo a qualidade da merenda oferecida em todo o território nacional.
Com a nova atualização, o investimento federal no programa saltou para R$ 6,7 bilhões neste ano. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o montante representa um crescimento de 55% no orçamento desde 2023, reforçando a segurança alimentar de milhões de estudantes da rede pública e filantrópica.
Uma das principais mudanças para este ano é a ampliação da cota mínima para compras da agricultura familiar. A partir de agora, estados e municípios devem destinar obrigatoriamente 45% dos recursos do Pnae para pequenos produtores locais, superando o antigo percentual mínimo que era de 30%.
A expectativa do governo é que a medida injete cerca de R$ 3 bilhões diretamente na economia rural. Além de fomentar o desenvolvimento de cooperativas locais, o incentivo garante a oferta de alimentos mais frescos e saudáveis para os alunos da educação infantil, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O Pnae é considerado um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, atendendo estudantes matriculados em escolas públicas e entidades comunitárias conveniadas. O novo reajuste será aplicado já na primeira parcela do cronograma de pagamentos do MEC, assegurando o fluxo de recursos desde o início das aulas.
O aumento progressivo do orçamento, que era de R$ 3,6 bilhões em 2022, reflete a prioridade dada à assistência estudantil nos últimos quatro anos. O acompanhamento da aplicação desses recursos continuará sendo feito pelos conselhos de alimentação escolar em cada município, garantindo a transparência dos gastos.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
Add Comment