Lei sancionada garante apoio espiritual e emocional a estudantes e educadores, com atuação de voluntários capacitados nas escolas estaduais.
Lei reforça o papel da escola como um espaço de desenvolvimento integral (Foto: Assessoria Parlamentar)
Foi sancionada no Diário Oficial a Lei 6.044/2025, de autoria do deputado estadual Alan Queiroz (Podemos), que institui o Serviço Voluntário de Capelania Escolar em unidades da rede pública estadual de ensino em Rondônia. A medida visa oferecer suporte emocional e espiritual a alunos, professores e demais agentes escolares, por meio de atividades como aconselhamento, palestras e ações preventivas, sem vínculo com religiões específicas.
A implantação do Serviço Voluntário de Capelania Escolar representa um avanço importante no apoio à comunidade escolar, ao reconhecer a necessidade de cuidados que vão além do aspecto acadêmico. Com foco no bem-estar emocional e espiritual, o serviço pretende criar um ambiente mais acolhedor, contribuindo para a prevenção de conflitos, o fortalecimento das relações interpessoais e o suporte em momentos de dificuldade. A iniciativa reforça o compromisso com a promoção da saúde mental e a valorização do diálogo nas escolas públicas de Rondônia.
Para o deputado Alan Queiroz, a medida representa um avanço importante no cuidado com a saúde mental e emocional dentro das escolas. “A presença da capelania não tem a intenção de promover religião, mas de acolher, ouvir e orientar. Muitos jovens enfrentam situações difíceis no dia a dia e precisam desse apoio humano e solidário. Queremos ajudar a fortalecer vínculos e promover um ambiente escolar mais saudável e acolhedor”, destacou o parlamentar.
A lei reforça o papel da escola como um espaço de desenvolvimento integral, reconhecendo que o suporte emocional é parte essencial do processo educativo. Com a regulamentação, o Governo do estado poderá firmar parcerias com instituições idôneas para viabilizar a presença dos capelães nas escolas, sempre de forma voluntária e respeitosa.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – ALE/RO DECOM
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