Porto Velho: O prefeito Léo Moraes, sem conhecimento de causa sobre politica fiscal, que busca o equilíbrio da Despesa/Receita, sua administração autorizou despeza através da adesão de uma ata de Registro de preços no valor de R$ 35.715.823,15 para contratação da empresa Plator Engenharia e Meio Ambiente Ltda, que será responsável pela elaboração de projetos de engenharia na Capital. O responsável pela licitação foi o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CIDRUS), formado por 20 pequenos municípios de Minas Gerais. O presidente da entidade é o prefeito da cidade de Candeias (MG), que tem pouco mais de 14 mil habitantes. Outros consorciados não chegam nem a 6 mil habitantes.
O Estranho é que a prefeitura municipal tem em seus quadros aproximadamente 80 Engenheiros/arquitetos, profissionais com qualificação técnica e estrutura logística para realizar a elaboração de projetos, sem a necessidade de se gastar uma quantia vultuosa com um consórcio das Minas Gerais.
Postos de Saúde sem o mínimo de medicamentos, Escolas com deficiência na alimentação estudantil, maquinas parada por falta de manutenção, e o guardião dos recursos públicos, que é o prefeito Leo Moraes, autoriza a adesão a uma ata, cujos serviços poderia ser executado por profissionais da Prefeitura.
O Tribunal de contas precisa chamar para si a análise dessa adesão, e verificar se esse serviço não poderia ser executado pelos profissionais da Prefeitura.
Na justificativa assinada por Antônio José Prata, secretário municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semes); e Geraldo Sena, secretário municipal de Obras e Pavimentação (Semob), “há uma demanda emergencial para atendimento de convênios e obras prioritárias, conforme alinhamento estratégico entre Semesc e Semob”.
Mas nem os secretários e muito menos o prefeito Léo Moraes apresentaram um quadro de obras que ele pretende realizar em caráter emergencial para justificar o pagamento urgente de R$ 8 milhões para a empresa que será contratada por adesão a Ata de Registro de Preços do consórcio mineiro.
A prefeitura Municipal tem um setor de gastos públicos que avalia a necessidade das despesas, mas parece que é mais um setor inoperante, que não tem função nenhuma
FONTE: FOLHA RONDONIENSE
Com informações do Rondoniagora
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