Além de registrar voto presencialmente, deputados também só poderão marcar presença de forma física, no plenário, de terça a quinta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta segunda-feira (10) um ato que oficializa as votações obrigatórias presenciais na Casa nas sessões de quarta (13). Atualmente, os votos de sessões deliberativas da Casa podem ser registradas virtualmente, por meio do aplicativo Infoleg.
De acordo com a publicação, agora, “às quartas-feiras, entre 16h e 20h, ou sempre que assim o determinar o presidente da Câmara dos Deputados, as votações no plenário deverão ocorrer exclusivamente nos postos de votação localizados no plenário”. A decisão já havia sido comunicada para líderes partidários na última semana.
O decreto estabeleceu ainda que o registro de presença dos parlamentares nas sessões deverá ser feito de forma física, por meio dos terminais biométricos disponíveis nos plenários, às terças, quartas e quintas-feiras.
Já nas sessões de segundas e sextas-feiras, o formato será semipresencial, permitindo que o registro de presença seja feito por meio do aplicativo Infoleg, sem a necessidade de comparecimento físico.
Motta também definiu que os primeiros noventa minutos de cada sessão serão dedicados a discursos individuais, com cada deputado tendo direito a três minutos para se manifestar. Após esse período, haverá um intervalo de trinta minutos reservado para dois parlamentares, que poderão discursar por quinze minutos cada, sem possibilidade de prorrogação. A escolha dos oradores será feita por sorteio.
Desde que assumiu a presidência da Câmara, no começo deste mês, Hugo Motta tem reforçado o seu compromisso com a reorganização do processo de votações e com a maior previsibilidade da pauta legislativa. Essa é uma reivindicação que os deputados vinham manifestando desde a gestão anterior, de Arthur Lira (PP-AL).
Equilíbrio entre presencial e virtual
No texto que acompanha o decreto, Motta destacou que o sistema de deliberação remota, implementado durante a pandemia de Covid-19, foi bem-sucedido. No entanto, ele ressaltou a necessidade de equilibrar os avanços tecnológicos conquistados nesse período com o papel fundamental da Câmara como espaço de debate político plural, democrático e transparente.
Segundo o presidente, a exigência de votações presenciais às quartas-feiras visa promover uma maior interação entre os parlamentares no ambiente que, por excelência, deve ser o centro das discussões sobre os temas mais relevantes para o país.
FONTE: SBT NEWS
Add Comment