Governo estuda criar Programa de Aceleração do Crescimento voltado à agricultura familiar

Grupo de trabalho deve apresentar proposta em 180 dias, com possibilidade de prorrogação do prazo

O governo federal, por meio do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), estuda a criação de um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) voltado à agricultura familiar. Para isso, foi criado um grupo de trabalho, que deverá apresentar uma proposta em 180 dias, conforme a portaria publicada nesta quarta-feira (22). Além de representantes do MDA, a equipe contará com a participação de membros da sociedade civil e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O modelo não se limita apenas aos cultivos agrícolas tradicionais, mas conta com atividades como silvicultura, aquicultura, extrativismo, além de incluir as comunidades remanescentes de quilombos, povos indígenas e outras comunidades tradicionais.

A atividade é responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos básicos no país, afirma o MDA. Segundo dados do último Censo Agropecuário, realizado pelo IBGE em 2017, 77% dos estabelecimentos agrícolas são classificados como agricultura familiar, abrangendo cerca de 80 milhões de hectares e empregando mais de 10 milhões de pessoas. O montante representava, à época, a renda de 40% da população economicamente ativa.

Financiamentos

No artigo “Agricultura Familiar Brasileira: Desigualdades no Acesso ao Crédito”, da CPI (Climate Policy Initiative), as pesquisadoras Priscila Souza e Amanda de Albuquerque revelam que apenas 15% dos agricultores familiares obtêm financiamento.

“Recursos públicos devem ser alocados de forma eficiente para gerar retornos para a sociedade. Estudos anteriores da CPI/PUC-Rio demonstram que a oferta de crédito para pequenos produtores modifica suas decisões de produção, promovendo um melhor uso da terra e intensificação da produção, com redução do desmatamento”, afirmam.

Representantes

Serão 17 integrantes ao todo no grupo de trabalho, além dos suplentes de cada titular. Todo o movimento será coordenado pela Assessoria Especial do Ministério. Confira abaixo os órgãos participantes:

1 representante da Assessoria Especial do MDA
1 representante da Secretaria Executiva do MDA
1 representante da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MDA
Um representante da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA
1 representante da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA
1 representante da Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados da Secretaria Executiva do MDA
1 representante da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento)
1 representante do Incra
4 representantes da sociedade civil, indicados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
4 representantes de organizações representativas da agricultura familiar, indicados pelo MDA