Leilões de concessões de hidrovias para a iniciativa privada devem ocorrer em 2025
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prevê realizar os primeiros quatro leilões de concessões de hidrovias para a iniciativa privada no próximo ano. O processo de audiências públicas e a obtenção do aval dos órgãos de controle para a concessão da hidrovia do rio Madeira, que conecta Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM), deve ser concluído ainda neste ano, com o leilão na B3 previsto para o primeiro trimestre de 2025.
Em 2023, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou uma audiência pública para debater o 1º Plano Geral de Outorgas de Hidrovias de Rondônia. A iniciativa foi do deputado estadual Alan Queiroz (Podemos).
Segundo o parlamentar, a hidrovia do Madeira, com uma extensão navegável de 1.060 km, é essencial para o escoamento da produção de grãos e para o transporte de passageiros nas comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira. “Nossa hidrovia tem uma característica fundamental de ser o principal meio de escoamento da produção de grãos, como soja, milho e açúcar, além de ser o meio de transporte de passageiros atendendo as comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira”, disse.
A Antaq também planeja finalizar até o fim do próximo ano a concessão das hidrovias do rio Paraguai (MT e MS), da lagoa Mirim (RS), que fará a conexão entre Brasil e Uruguai, e da hidrovia Barra Norte (AP), na foz do rio Amazonas.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR
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