Sonhos até mesmo os impossíveis. “As massas nunca tiveram sede de verdade. Elas querem ilusões e não vivem sem elas” (Sigmund Freud).
CRESCE EM RONDÔNIA O PLANTIO DE SOJA
A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), que facilitou o processo de cadastro das propriedades para o plantio de soja, oferecendo um link para os produtores rurais, divulgou que, este ano, houve um aumento no número de propriedades rurais cadastradas para o cultivo do grão. São mais de 3,6 mil propriedades, quase 700 a mais que em 2023, quando foram cadastradas 2.970 propriedades, mesmo com a crise hídrica, agravada pela escassez de chuvas em várias regiões, que resultou em prejuízos para diversos produtores rurais na safra 2023/24. No entanto, globalmente, devido ao aumento das áreas de cultivo, espera-se que a produção de grãos permaneça nos níveis dos últimos anos, com ligeiras variações entre os cultivos, seja do milho, soja ou sorgo.
SECA DOS RIOS DEVE SER MAIS GRAVE EM 2024
Por falar em clima o Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas (ANA), prevê um cenário preocupante em relação às condições de seca para Rondônia ao longo de 2024, a partir do Boletim sobre o El Niño. Segundo a ANA, entre novembro e dezembro do ano passado, áreas com seca grave e extrema foram identificadas nos rios rondonienses, principalmente em rios no sul de Rondônia e oeste de Mato Grosso e tal situação diagnosticada indica uma escassez de maior de água tanto em municípios rondonienses e matogrossenses. Ainda conforme o Monitor da Ana, as vazões naturais do rio Madeira, em Porto Velho, permanecem abaixo do esperado para o mês de janeiro e fevereiro, considerados os mais chuvosos do inverno amazônico.
CARNAVAL NÃO É FERIADO
O carnaval de 2024 está na porta e muitos empresários e trabalhadores ficam com muitas dúvidas de quanto, como e se podem trabalhar e/ou aproveitar a folia. Isto em virtude da data não ser considerada feriado nacional. Isto porque a festa popular não é listada em lei federal, apesar da Lei nº 9.093/95 permitir aos Estados e municípios decretarem feriado na data. Assim as datas do Carnaval podem ser definidas como feriado. É o caso do Rio de Janeiro, que decretou que a terça-feira de Carnaval é feriado estadual (Lei nº 5243/2008). E em outros estados o empregado é obrigado a trabalhar? Isto depende de leis nos estados e municípios, mas também da forma como os empregadores lidam com o período. A grande maioria das empresas prefere não trabalhar na data, mesmo não sendo feriado. Neste caso o dia é abonado ou se define uma forma de compensação como, por exemplo, o banco de horas ou trocar a folga no feriado por trabalhar em um dia de descanso. É preciso ter em mente, no entanto que, se a empresa não liberar o funcionário e ele faltar, pode haver desconto do dia de salário, mas não pode ser suspenso ou demitido por justa causa se faltar no emprego durante os dias de Carnaval, porque essas medidas só podem ser aplicadas a casos de desvio de conduta mais graves ou reiteradas depois de uma advertência. Então, em cada município é preciso ver se há feriado e até mesmo se existe, como no caso do comércio, algum acordo na convenção coletiva de trabalho.
GRANDE PARTE DOS SITIOS ARQUEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA ESTÃO EM ÁREAS DE DESMATAMENTO
Estão levantados já, com indícios de presença humana que remontam mais de 10 mil anos, na Amazônia Legal, um total de 6.178 sítios arqueológicos cadastrados no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão do Governo Federal (SICG) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)- dados coletados até setembro de 2023. Essas são fontes dinâmicas de conhecimento, onde gerações de pessoas teceram suas existências e construíram suas vidas através do tempo, e que ressoam nas com práticas culturais e ambientais contemporâneas. Entre eles mais de 6 mil sítios, 4.415 estão em áreas de floresta, com 71% (3.150) em áreas de desmatamento e já foram impactados pelo problema. Estes dados são resultado de um levantamento exclusivo da InfoAmazonia, com base no SICG e nos dados de desmatamento para toda a série histórica disponível (1988 a 2022) do Prodes, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que produz a taxa de desmatamento anual da região.
RAMPA DE TRANSIÇÃO PARA MICROEMPRESAS
O Sebrae Nacional está defendendo como um dos temas prioritários na agenda do Congresso Nacional este ano, a adoção de medidas para incrementar as políticas públicas e estratégias voltadas aos empreendedores brasileiros. Entre elas, um dos principais destaques é a criação da “rampa de transição”, uma forma de facilitar e estimular o processo de transformação de Microempreendedores Individuais (MEI) em Microempresas (ME). O presidente do Sebrae, Décio Lima, antecipou que a instituição vai trabalhar em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte em favor da implementação desta política. Para ele “A transição do microempreendedor individual para o Simples Nacional é um processo há muito esperado. É fundamental cuidar e apoiar os MEI com uma transição gradual, de modo que eles possam crescer e se desenvolver sem medo. Essa rampa de transição vai permitir as condições necessárias para que eles expandam os seus negócios, gerando mais renda e empregos, fortalecendo a nossa economia
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