A medida foi tomada após a 26ª Reunião Deliberativa Extraordinária da ANA, realizada na segunda-feira (9), em conformidade com a orientação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)
Segundo a Agência Brasil, o Rio Madeira, na Amazônia, enfrenta uma grave escassez de recursos hídricos, conforme anunciado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em Brasília nesta terça-feira (10). A decisão, válida até 30 de novembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União.
A medida foi tomada após a 26ª Reunião Deliberativa Extraordinária da ANA, realizada na segunda-feira (9), em conformidade com a orientação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reconheceu a severidade da crise hidrológica na Região Norte do país em 2023, com destaque para a situação crítica na Bacia do Rio Madeira, que pode afetar o abastecimento nos estados do Acre e Rondônia.
A ANA destacou que em 95% das medições, as três principais estações fluviométricas no Rio Madeira registram níveis abaixo da cota. Porto Velho, em Rondônia, por exemplo, experimentou o menor nível do rio em 56 anos de registro.
O monitoramento da vazão na Bacia do Rio Madeira indica fluxos inferiores aos observados para esta época do ano na maioria das medições. Além disso, os mapas mensais do Monitor de Secas apontam diferentes graus de escassez hídrica nas cidades ao longo dos afluentes e subafluentes do rio.
A gravidade da seca levanta preocupações, uma vez que o Rio Madeira desempenha um papel vital no fornecimento de recursos hídricos para populações ribeirinhas e no transporte pela hidrovia Corredor Logístico Norte, a segunda maior rota de passageiros e mercadorias da região.
Além disso, o Rio Madeira abriga as Usinas Hidrelétricas de Jirau, com capacidade de 3.750 Megawatts (MW), e de Santo Antônio, com capacidade de 3.568 MW, o suficiente para abastecer cerca de 45 milhões de pessoas. No entanto, Santo Antônio suspendeu suas operações no início de outubro.
O Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano de Contingência para Enfrentamento dos Impactos Esperados do Fenômeno El Niño sobre os Recursos Hídricos na Bacia do Rio Amazonas (GTA) da ANA monitora a situação hidrometeorológica do Rio Madeira, juntamente com os órgãos gestores dos recursos hídricos dos estados afetados. A portaria estabelece que medidas de prevenção e redução dos impactos sobre o uso da água durante o período de seca serão implementadas, e a extensão da declaração de escassez será avaliada conforme as mudanças nos níveis de água ocorram.
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