Extra

Governo Lula planeja lançar novo PAC em julho

Os últimos detalhes estão sendo acertados pela Casa Civil, que tem feito reuniões com governadores para refinar as prioridades

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha com a estimativa de lançar em julho o chamado Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com cerca de 2.000 obras, entre empreendimentos federais e estaduais.

Os últimos detalhes estão sendo acertados pela Casa Civil, que tem feito reuniões com governadores para refinar as prioridades. A pasta trabalha atualmente com o número de 356 projetos indicados pelos estados.

A estimativa é que o número de obras federais, que será a maior parte do leque de empreendimentos, fique em torno de 1,7 mil.

Durante a sua primeira live, na última terça-feira (13), Lula anunciou que lançaria a partir do dia 2 de julho um “grande programa de obras públicas”, como um mais um passo do governo após ter investido os primeiros meses da gestão na recriação de programas como o Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.

“Como nós tínhamos uma quantidade enorme de políticas públicas que tinham dado certo, a gente resolveu recriar essas políticas públicas para, a partir de agora, a partir do dia 2 de julho, lançar um grande programa de obras, um grande programa para o desenvolvimento nacional, com obras de infraestrutura em todas as áreas”, afirmou o presidente.

O governo buscava um novo nome para o programa, que teve sua primeira edição em 2007. Mas o próprio Lula disse na semana passada que poderia ser mesmo Novo PAC, por já ser uma marca conhecida pelos empreendedores.

O ministro Rui Costa chegou a anunciar que o Novo PAC seria lançado em abril, mas o cronograma sofreu sucessivos adiamentos. A Casa Civil argumenta que o período a mais se deu por diferentes fatores —entre eles, o que chamam de “projeto de desconstrução do planejamento” das estruturas federais e estaduais nos últimos anos.

Além disso, como o último projeto de seleção foi em 2016, estados não se preocuparam em elaborar novos projetos e muitos dos antigos agora estão defasados.

A Casa Civil também aponta que o novo modelo do programa exigiu um período maior de discussões. Isso porque as versões anteriores do PAC tratavam apenas de projetos prioritários de cada ministério, enquanto o desenho prestes a ser lançado também abre espaço para ouvir as necessidades dos estados.

“A gente está montando as duas carteiras: eu tenho uma carteira que é o atendimento da demanda dos estados e tem outra carteira que é da lógica do ministério, das prioridades nacionais. A gente está tentando fazer com que elas se cruzem”, afirmou à Folha o secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz Barretto de Carvalho.

“Então esse processo, que é uma inovação em relação aos PACs anteriores, é que está fazendo com que a gente tenha, eu não diria um atraso, mas um processo que demora mais tempo para você ter uma construção efetiva”, completou.

O lançamento de um programa nos moldes do PAC havia sido uma promessa de campanha de Lula. O petista afirmava que receberia três projetos prioritários de cada governador, quantia que acabou flexibilizada.

O ministro Rui Costa e a equipe da Casa Civil estão definindo a lista final de projetos apresentados pelos estados em reuniões com os governadores. Foram 18 encontros até o momento, restando acertos com outros nove chefes de Executivos estaduais.

Há duas semanas, a pasta trabalhava com 499 projetos indicados pelos estados. No entanto, nos últimos dias, alguns deles acabaram retirados pelos governos estaduais e o número foi reduzido para os atuais 356.

A quantidade de projetos apresentados varia bastante. Há uma unidade da federação que apresentou apenas três propostas, outra que levou 60 para análise.

O governo federal ainda aumentou para sete a quantidade de eixos do programa, incluindo um específico para gastos com Defesa.

A reativação da indústria da Defesa ganhou impulso logo após a crise com os militares, após os atos golpistas de 8 de janeiro. Foi uma forma encontrada para garantir a aproximação das Forças com o governo Lula, por meio da implementação dos projetos prioritários de Exército, Marinha e Aeronáutica.

Essas ações ficaram a cargo do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro da Defesa, José Múcio. Interlocutores no Palácio do Planalto apontam que, além das questões industriais e de desenvolvimento, a inclusão da área da Defesa no Novo PAC também representa um “gesto” do governo Lula para os militares.

Além da Defesa, o Novo PAC tem outros seis eixos, que já haviam sido divulgados pelo governo: transportes, infraestrutura urbana, água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética e infraestrutura social.

Esses eixos ainda são divididos em um total de 40 subeixos.

O secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil diz que a dinâmica do Novo PAC será um plano que apresente algumas diretrizes principais e medidas que facilitem ou promovam o desenvolvimento, combinada com um conjunto de obras para cada uma das áreas englobadas.

Carvalho acrescenta que deverá ser um programa de infraestrutura adaptado às condições atuais do país, por isso haverá uma preocupação com a eficiência e transição energética e também com a “neoindustrialização” do país.

A Casa Civil afirma que ainda não existe um dia definido, mas que o lançamento será feito no mês de julho. Apesar de já contar com uma estimativa da quantidade de obras, a equipe da pasta acrescenta que o lançamento será feito após a aprovação pelo Senado da proposta do novo arcabouço fiscal, para garantir os limites fiscais do novo programa.

OS EIXOS DO NOVO PAC:

  • Transportes: Rodovias, Ferrovias, Portos, Aeroportos e Hidrovias
  • Infraestrutura Urbana: Minha Casa, Minha Vida; Financiamento Habitacional; Urbanização de Favelas; Mobilidade Urbana; Gestão de Resíduos Sólidos; Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas; Prevenção a Desastres: Drenagem Urbana Sustentável
  • Água para Todos: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Infraestrutura Hídrica, Água para Quem Mais Precisa, Revitalização de Bacias Hidrográficas e Saneamento Integrado
  • Inclusão Digital e Conectividade: Conectividade de Escolas e Unidades de Saúde, Infovias, Universalização do 4G e Implantação do 5G, TV Digital, TV Digital 3.0, Serviços Postais e Logística de Entregas, Satélite de Defesa e Comunicações
  • Transição e Segurança Energética: Geração de Energia, Luz para Todos, Transmissão, Eficiência Energética, Petróleo e Gás, Combustíveis de Baixo Carbono, Cadeias Produtivas da Transição, Geologia e Mineração e Energia Solar
  • Infraestrutura Social: Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Justiça e Segurança Pública
  • Defesa

FONTE: FOLHAPRESS

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

COLUNA DO GOMINHO JÚNIOR

COLUNA NOTÍCIAS DA CORTE

COLUNA TEMPO REAL POR GOMES OLIVEIRA

PARCERIA

CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM

Acesse nossa Página do Facebook

Folha Rondoniense is Protected by

Sobre nós

Folha Rondoniense todos os Direitos Reservados @ Endereço: Rua Nicaraguá 7246, Centro, Candeias do Jamari

facebook: folha Rondoniense.folha Rondoniense.