Combater o trabalho infantil é o desafio da sociedade brasileira

Hoje, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, especialistas avaliam que o Brasil ainda precisa percorrer um longo caminho para erradicar esse mal

Considerado uma grave violação dos direitos humanos, o trabalho infantil atinge 1 milhão de crianças e adolescentes no Brasil. Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), é uma realidade presente em muitos países, nas zonas urbanas, nas áreas rurais e até no mundo digital. Também impede a plena concretização dos direitos de crianças e adolescentes. Hoje, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, especialistas avaliam que o Brasil ainda precisa percorrer um longo caminho para erradicar esse mal.

Pesquisa realizada pela Fundação Abrinq constatou que, em 2021, cerca de 1,3 milhão de crianças e adolescentes trabalhavam no Brasil. O levantamento O Trabalho Infantil a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral, realizado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 86% dos adolescentes entre 14 e 17 anos que estão no mercado de trabalho encontram-se em situação de trabalho infantil. Em 2020, a taxa era de 84,8%.

Coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF), Ana Maria Villa Real afirma que a sociedade não pode ser omissa em relação ao tema. “Todas as formas de violência contra a infância são um problema nosso, do Estado, das instituições e de toda a sociedade. Uma sociedade omissa em relação ao trabalho infantil é condescendente com essa forma de violência e será cobrada futuramente.”

Na avaliação da professora de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (UnB) Fernanda Natasha Cruz, o Brasil ainda está longe de erradicar o trabalho infantil. “A gente passou por muitas crises recentes, pela crise sanitária, mas também por uma crise política e econômica e, infelizmente, esses dados são bastante estáveis. Isso significa que poderia haver um compromisso governamental ainda maior, ou seja,intersetorial, seja ele interfederativo considerando União, Estados e Municípios para gente estar em um outro patamar civilizatório.”

A Constituição proíbe que crianças e adolescentes com menos de 16 anos trabalhem, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. É vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre antes dos 18 anos. A mesma proibição está na CLT e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

FONTE: CORREIO RAZILIENSE