Condenado em 2006 a 52 anos de prisão pelo assassinato da babá Marielma de Jesus Sampaio, que tinha 11 anos na época, Ronivaldo Guimarães Furtado está sendo procurado novamente pela polícia após ser considerado foragido em 18 de janeiro.
Furtado cumpriu dez anos em regime fechado, ganhou direito ao semiaberto (saía para trabalhar, com autorização da Justiça e voltava para dormir na prisão), mas não voltou naquele dia ao Centro de Progressão Penitenciária de Belém (CPPB).
Desde então, a Polícia Civil do Pará está fazendo diligências para recapturá-lo.
A advogada Celina Hamoy, que acompanhou a família de Marielma à época do crime, lamenta que Furtado esteja solto. Por outro lado, diz que a falha é do sistema penal brasileiro, que não controla de modo eficiente o retorno à cadeia de quem está no regime semiaberto.
Saída temporária
Também condenada pela morte de Marielma, com uma pena de 33 anos de prisão, Roberta Sandreli Monteiro, ganhou direito a uma saída temporária da prisão em agosto de 2015, pelo Dia dos Pais. Também não retornou no prazo previsto pela Justiça.
Foi recapturada este ano e voltou para o regime fechado no Centro de Recuperação Feminino (CRF) da Susipe (Superintentência do Sistema Penitenciário) do Pará, em Ananindeua.
A Susipe informou que, em 2015, a Justiça autorizou a saída temporária de 5.206 detentos no Pará em datas especiais, como Natal ou Dia dos Pais. Destes, 4.617 retornaram e 589 (11,3%) não retornaram no período determinado, passando a ser considerados foragidos.
No Pará, a Justiça garante aos detentos que cumprem pena no regime semiaberto o direito a cinco saídas temporárias no ano.
A Susipe não possui dados sobre quantos dos 589 já retornaram espontaneamente ou foram recapturados, mas destaca que não necessariamente todos continuam foragidos. A população carcerária do Pará é formada hoje por 13.836 detentos.
O Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça, informou não dispor de dados nacionais sobre fugas. O Brasil tem hoje uma população carcerária de 622.202 pessoas, sendo que 16% cumprem pena em regime semiaberto.
Combate ao trabalho infantil
O caso de Marielma tornou-se símbolo da luta contra o trabalho infantil doméstico, uma prática que o país ainda tolera e que só costuma punir com severidade quando alcança extremos como tortura, estupro e morte.
Marielma foi “dada” pela mãe, uma agricultora da cidade de Vigia, no litoral paraense, para trabalhar na casa de Furtado e Rolim, em Belém.
“Marielma cuidaria do bebê do casal. Em troca, teria escola, roupa, comida, e a família receberia uma cesta básica mensal. Mas nada disso aconteceu”, conta Hamoy.
Marielma foi seguidamente torturada e espancada pelo casal, até ser encontrada morta em novembro de 2005. Um laudo médico apontou costelas quebradas, rins e pulmões perfurados, além de cortes e queimaduras. O exame também indicou sêmen no corpo da menina, indício de violência sexual.
A defesa dos patrões alegou à época que Marielma havia molestado a filha deles, de um ano. Exames no bebê descartaram essa tese.
Em Belém, uma lei municipal promulgada em 2009 transformou o dia 12 de novembro, data da morte de Marielma, em Dia Municipal do Combate à Exploração da Mão de Obra Infantil.
Fonte: BBC Brasil
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