Proposta do deputado Alan Queiroz foi aprovada na sessão desta terça-feira, 18.
Projeto de lei foi apresentado para ser discutido na sessão ordinária desta terça-feira (18), pelo deputado Alan Queiroz (Podemos), determina a obrigatoriedades de hospitais, maternidades, clínicas médicas, públicas e privadas comunicar ao Sistema Único de Saúde (SUS) para bebes que nascerem com fissura labiopalatina. O hospital terá compulsoriamente de comunicar a existência do problema para o sistema de saúde do estado.
A maioria dos estudos considera as fissuras labiopalatinas como defeitos de não fusão de estruturas embrionárias. Ou seja, tanto o lábio como palato (“céu da boca”) são formados por estruturas que, nas primeiras semanas de vida, estão separadas.
Estas estruturas devem se unir para que ocorra a formação normal da face. Se, no entanto, esta fusão não acontece, as estruturas permanecem separadas, dando origem às fissuras no lábio e/ou no palato. O problema atinge uma criança a cada 650 nascidas, de acordo com a literatura especializada. Dado alarmante, por isso a preocupação do deputado Alan.
O projeto transformado em lei, irá proporcionar um rápido atendimento e com 100% de chances de solução para o grave problema, que dificulta a criança a se amamentar, porque ela engasga, e pode leva-la a óbito. Além de interferir na fala.
O deputado Alan Queiroz quer ampla divulgação da lei, para que todos ao pais sejam informados, que o problema dos seus bebes pode ser resolvido, caso o atendimento seja feito de forma precoce. “A maioria das pessoas não sabe disso”, explicou o parlamentar.
FONTE: ALE/RO – DECOM
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