Iniciativa atua desde 2015 na promoção do desenvolvimento econômico da região amazônica de modo sustentável
Contribuir para a conservação da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida das populações indígenas e tradicionais da Amazônia brasileira. Esse é o objetivo do projeto Cadeias de Valor Sustentáveis, iniciativa fruto de um acordo de cooperação internacional entre a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e o governo brasileiro, que apenas em 2022 beneficiou socioeconomicamente mais de 30 mil pessoas na região amazônica. O projeto atua para solucionar os gargalos de quatro cadeias de valor de produtos extrativistas da sociobiodiversidade: castanha-da-amazônia, pirarucu, açaí e madeira de manejo comunitário.
A iniciativa atua desde 2015 para gerar benefícios socioeconômicos e aprimorar ferramentas para que as populações da Amazônia possam aumentar a governança sobre os recursos naturais em seus territórios, promovendo desta forma o desenvolvimento econômico da floresta, de modo sustentável. Em 2022, o projeto alcançou a marca de 2.407.141 hectares sob gestão aprimorada, capacitou 143 organizações de base comunitária e ajudou esses grupos a estabelecer 100 relações comerciais.
Segundo Pedro Constantino, consultor do Serviço Florestal dos Estados Unidos e coordenador do projeto Cadeias de Valor Sustentáveis, a iniciativa proporcionou o empoderamento de pessoas e organizações representativas dos povos tradicionais beneficiados. “Esse aumento de poder é resultado do crescimento de receita pela venda dos produtos, aumento da organização social, valorização e reconhecimento do trabalho, maior domínio de técnicas e processos, e maior capacidade de negociação, entre outros aspectos”, afirma.
A iniciativa atua em todos os elos das cadeias de valor: manejo, pré-beneficiamento, beneficiamento, comercialização e consumo. Em cada um desses elos, o projeto aplica estratégias, como capacitação para a gestão do território e dos recursos dentro das comunidades; incentivo à organização socioprodutiva e participação feminina; qualificação dos comunitários por meio de cursos de boas práticas e gestão; investimento na infraestrutura e logística para processamento, armazenamento e transporte do produto; desenvolvimento de novos produtos e tecnologias; aprimoramento de políticas públicas; aplicação de preços justos na hora de comercializar os produtos; marketing dos produtos; entre outras.
O gerente de projeto da USAID, Alex Araújo, destaca a importância da promoção do desenvolvimento sustentável aliado à qualidade de vida das populações amazônicas. “A USAID entende que o apoio a modelos econômicos que protejam a biodiversidade e apresentem alternativas sustentáveis para melhorar a qualidade de vida das populações locais é fundamental para o futuro da Amazônia”.
*A força da castanha-da-amazônia*
Dentro da cadeia produtiva da castanha-da-amazônia, um dos principais produtos do extrativismo na região amazônica, o Cadeias de Valor Sustentáveis realizou capacitações e intervenções diretas para arranjos produtivos e comerciais em áreas protegidas. O projeto implementou o curso Formar Castanha, através do qual foram trabalhados conteúdos, como as boas práticas de produção na floresta e na agroindústria, a gestão administrativo-financeira de associações e cooperativas comunitárias atuantes na cadeia. Também foram estruturadas iniciativas produtivas com a qualificação de processos de compra, produção, escoamento e comercialização da castanha.
Os resultados se deram principalmente nas Reservas Extrativistas (Resex) do Rio Cautário e do Rio Ouro Preto, e nas terras indígenas (TI) Rio Branco e Igarapé Lourdes, no Estado de Rondônia. Entre eles, destaque para o benefício gerado à aproximadamente 700 castanheiros envolvidos no projeto ao longo de um ano. Em sete anos, a iniciativa liderada pelo Pacto da Águas apoiou a produção de aproximadamente 1,7 mil toneladas de castanha in natura coletadas de mais de 21 mil árvores de quase 150 castanhais nesses quatro territórios. A venda da produção, em média de todos os anos, por R$ 4,64 o quilo, gerou uma receita de quase R$ 8 milhões para os castanheiros.
A atuação do projeto junto ao poder público, setor privado e associações inspirou a formação de redes atuantes na cadeia da castanha, como a Rede da Floresta, o Observatório da Castanha e o Semear Castanha. O projeto Cadeias de Valor Sustentáveis também apoiou usinas de base comunitária de beneficiamento da castanha-da-amazônia no estado do Amazonas: a Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Unini (COOMARU) e a usina da Associação dos Agropecuários de Beruri (ASSOAB).
O papel das mulheres ganha destaque em todo o trabalho realizado pela ASSOAB, que gera emprego para 40 mulheres ao longo do ano. A associação tornou-se, em 2020, a primeira usina de castanha de base comunitária do Estado do Amazonas a ser licenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para exportação da castanha beneficiada. Com isso, ela é a única usina de base comunitária regulamentada para exportação no Brasil.
*Valorização do pirarucu*
Na cadeia produtiva do pirarucu, os esforços foram priorizados no desenvolvimento da atividade do manejo comunitário realizado em áreas protegidas e na elaboração e implementação de acordos de pesca, com a valorização da espécie e promoção da cadeia de valor de forma mais justa.
A partir de um amplo diagnóstico realizado em 2016, o projeto e parceiros traçaram estratégias para fortalecer os grupos manejadores, assegurar a sustentabilidade do manejo, modificar as relações comerciais entre manejadores e compradores, melhorar o preço pago pelo peixe ao manejador, aprimorar a qualidade do produto e buscar novos mercados.
Fruto deste esforço, numa lógica de qualificar discussões e estratégias voltadas para o manejo considerando a participação direta das populações manejadoras, formou-se, então, o Coletivo do Pirarucu, fórum composto por organizações de base comunitária que realizam o manejo do pirarucu e por organizações da sociedade civil de assessoria – com o apoio de órgãos do governo como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Coletivo do Pirarucu representa 36% das áreas de manejo do pirarucu no Amazonas. A comercialização desse pescado resulta em aproximadamente 50% da receita gerada para as famílias extrativistas pelo manejo do pirarucu no estado.
“O Coletivo do Pirarucu proporcionou um espaço ímpar. A formação dessas redes capazes de olhar a cadeia como um todo e decidir como atuar estrategicamente é fundamental”, aponta Pedro Constantino.
Ao longo do projeto Cadeias de Valor Sustentáveis também foi desenvolvida a marca coletiva Gosto da Amazônia para levar o pirarucu de manejo para novos mercados no Brasil. Em três anos de implementação da estratégia, o pirarucu passou a ser vendido para o mercado privado no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Recife e interior de Minas Gerais.
O investimento para aumentar a visibilidade do produto fora da Amazônia e a capacidade de remunerar melhor os manejadores fez com que os compradores tradicionais passassem a pagar melhor seus fornecedores. Essa mudança levou ao surgimento de outros arranjos comerciais, que passaram a divulgar os valores ambientais e sociais do manejo do pirarucu.
*Açaí fortalecido*
Dentro da cadeia do açaí, a estratégia do Cadeias de Valor Sustentáveis priorizou o investimento nas cadeias curtas do açaí, nas quais o consumo do produto final é realizado próximo às áreas de extrativismo. Assim, o projeto e seus parceiros atuaram dando assessoria para as comunidades no mapeamento do potencial produtivo dos açaizais; oficinas e capacitação em boas práticas para coletores em técnicas de escalada e segurança do trabalho; capacitação em boas práticas de beneficiamento para as famílias envolvidas nas atividades; e, também, para a gestão de empreendimentos comunitários para aqueles representantes que assumiram a liderança dos negócios.
O projeto ainda apoiou a construção de agroindústrias, aquisição de equipamentos de proteção individual para a atividade de coleta do açaí, possibilitando melhores condições de segurança para o manejador.
Também promoveu a aquisição de equipamentos, quadriciclos e outros meios de transporte de forma a estruturar e otimizar aspectos logísticos do manejo dos açaizais.
As mulheres e os jovens maiores de 16 anos assumiram o protagonismo fundamental na gestão e na operação da agroindústria da Associação Doá Txatô, que gere a agroindústria da TI Rio Branco, em Rondônia. Recém-inaugurado e regularizado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o empreendimento desenvolveu a marca Do´açaí, e já fornece polpa para as lojas e mercados de Alta Floresta d’Oeste, em Rondônia, que compram antes mesmo de iniciar a coleta, dada a alta demanda pelo produto na cidade.
Essas intervenções ocorreram principalmente em áreas de ocorrência do açaí-solteiro, dentro das Resex Cazumbá-Iracema (AC), Lago do Cuniã (RO), Lago do Capanã Grande (AM) e Ituxi (AM); e nas TI Rio Branco (RO) e Caititu (AM). As Resex Arióca Pruanã, Terra Grande-Pracuúba e Mapuá, no Pará, áreas de ocorrência do açaí-de-touceira, também receberam apoio.
*Madeira de manejo florestal comunitário*
O projeto Cadeias de Valor Sustentáveis atuou para transformar o cenário local na participação das comunidades e aumentar a governança dos manejadores e organizações que operam os planos de manejo florestal comunitário nas Resex. Em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro, o projeto apoiou a execução dos planos de manejo florestal na Resex Verde para Sempre, no Pará. A comunidade que fazia o manejo madeireiro há mais tempo foi capaz de certificar e manter 70% de sua produção com o selo FSC, que garante ao comprador a origem da madeira de manejo ecologicamente adequado, socialmente justa e economicamente viável.
Dentro da Resex Verde para Sempre, a iniciativa ainda alcançou os seguintes resultados: fortalecimento organizacional e operacional de seis Planos de Manejo Florestal Sustentável e comunidades envolvidas; realização de contratos com sete empresas madeireiras diferentes, aumentando a capacidade de negociação das cooperativas e associações; aumento da produção de pouco mais de 8 mil m³ no primeiro ano de apoio para mais de 24 mil m³ em 2020; aumento, a partir do crescimento da produção, da receita dos empreendimentos comunitários de pouco mais de R$ 1 milhão para mais de R$ 7 milhões; aprimoramento das técnicas de manejo e organização social promovida pela articulação dos grupos de manejadores e manejadoras, o que resultou, também, no aumento dos preços médios pagos pelo metro cúbico de madeira, passando de cerca de R$ 160 para em média de R$ 285.
Um dos avanços obtidos, por meio dos esforços empreendidos para o fortalecimento do manejo florestal comunitário, foi a abertura do diálogo entre comunidades, governos e organizações parceiras para planejarem e decidirem, juntos, o que e como manejar.
“Acredito que o maior legado seja a perspectiva de que existem atividades extrativistas sustentáveis que podem garantir a conservação da Amazônia, o desenvolvimento, e o bem-estar social simultaneamente. E que essas iniciativas precisam ser conhecidas e valorizadas pela sociedade e governo, inclusive, por meio de subsídios e incentivos”, avalia o coordenador Pedro Constantino.
*Sobre o projeto*
O Cadeias de Valor Sustentáveis nasceu de um acordo de cooperação internacional entre a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e o governo brasileiro, e é apoiado, financiado e orientado por diversos atores, incluindo o Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
Além desses, oito organizações da sociedade civil atuam em parceria nas quatro cadeias selecionadas: Memorial Chico Mendes, Instituto Floresta Tropical, Operação Amazônia Nativa, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Pacto das Águas, Fundação Vitória Amazônica, Associação dos Agropecuários de Beruri e Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro.
FONTE: ASSESSORIA
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